Chegou ao meu conhecimento o texto de Aurelio Wander Bastos sobre a “extinção da Fundação Casa de Rui Barbosa”.
É tema semi arquivado. A meu pedido. Quando fui nomeada, em outubro, a FCRB era vinculada diretamente ao Ministério da Cidadania.
Quando foi decidido que Roberto Alvim seria nomeado secretário da Cultura, e antes dele assumir, em 7 de novembro, desenhou uma estrutura nova. Ganhou as vinculadas. Nós ficamos vinculados àquela Secretaria e fomos transferidos para o Ministério do Turismo. Soubemos pelo Diário Oficial da União na manhã daquele dia.
Quando eu descobri, pedi ao ministro o arquivamento. Jamais concordaria. O processo (todo procedimento é denominado assim) foi parado em novembro de 2019. O Governo me ouviu.
Como o Ibram tinha recebido a solicitação de “parecer”, foi instado a se manifestar. Mas quem manda é o ministro. Só quem tem poder de decidir é o ministro e depois precisaria da assinatura do presidente.
O ministro do Turusmo, Marcelo Alvaro, manteve esse compromisso comigo. E vai para arquivo.
Através de decreto presidencial de. 20 de maio, agora estamos de volta à antiga estrutura. Saímos da Secretaria de Cultura. Estamos diretamente vinculados ao Ministério. É excelente.
Essa parte do “sigilo” no processo é o parecer do ministro. Apenas por isso. Decisão da autoridade máxima fica sob sigilo. O processo inteiro é visível no Ministério. Quem vazou, cometeu crime. É documento de governo.
Estava esquecido. Mas como o Ibram teve nova direção, por certo foi verificar. E emitiu parecer. Às vezes, um processo chega e passamos à frente sem opinar. Como eles são parte citada, preferiram opinar. Mas não têm poder decisório.
Já pedi novamente ao Ministério para fechar o assunto. E evitar mal entendidos. Recebi o “ok, não estresse”. É que há prioridades. Um processo que não é prioridade e estava lá esquecido. Na quarentena, tudo fica mais lento. O que demoraria uma semana, está demorando um mês.
Já enviei nota aos servidores e à imprensa. Infelizmente, preferem espalhar que a Fundação vai ser extinta, mesmo sabendo a história como é. Criam tumulto. O abaixo-assinado foi criado por servidores, mesmo sabendo que o processo ruma ao arquivamento e, portanto, perdeu o objeto. Não há motivo para estardalhaço. Que só atrapalha o meu trabalho realizado junto ao governo.
Inclusive, estou nomeando o novo diretor do centro de pesquisas. Professor doutor Edgard Leite. Mestre e doutor em Filosofia. Convidado das Universidades de Lisboa e Paris.
Presidente da Casa Rui Barbosa, Letícia Dornelles