Presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio anunciou o lançamento da campanha ” Respeito é Lei”, para prevenir e combater a violência contra a mulher, no Carnaval.
– O Carnaval é um momento de celebração e liberdade, mas isso não significa ausência de limites. A campanha ‘Respeito é Lei’ reforça que a diversão não suspende direitos nem relativiza crimes. A OABRJ atua para conscientizar e orientar, reafirmando que qualquer forma de violência contra a mulher é inaceitável, em qualquer contexto- disse Ana Tereza Basílio.
A campanha é resultado de ação conjunta da Diretoria de Mulheres, da Ouvidoria da Mulher, da Comissão OAB Mulher, da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher e da Comissão de Política Pública para Mulheres.
A OABRJ também orienta para que as vítimas de violência denunciem e recorram aos canais oficiais, como o Disque 180, a Polícia Militar (190) e as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
