março 6, 2026
Rio de janeiro

Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Rio de janeiro

Presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio participou, no Plenário Evandro Lins e Silva, do seminário com o tema “Resolução n° 400 da ANAC e Tema 1417 do STF: O CDC sob a ótica da Regulação e sua Revisão”. 

Também estiveram presentes na mesa do evento, na seccional, o presidente da comissão de Defesa do Consumidor, Tarciso Amorim,  a promotora de Justiça Daniele Medina Maia,  subccordenadora do CAO das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor e Contribuinte,  Marcela Luz,  Flavia Lira e a subcoordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Tathiane Campos Soares.