Presidido por Carlos Lupi, o PDT Nacional promove, a partir desta segunda-feira, dia 4 de maio, às 19h, Ciclo de Webconferências – Eleições 2026, de preparação jurídica para as eleições deste ano
O projeto será coordenado pela doutora e advogada Mara Hofans, consultora jurídica nacional do PDT.
Além da Consultoria Jurídica Nacional do partido, o projeto tem o apoio e da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).
Serão debatidos temas centrais para dirigentes, pré-candidatos, assessorias jurídicas, equipes de campanha e militantes que atuarão nas eleições de 2026, com o objetivo de fortalecer a atuação partidária.
No ciclo, serão abordados temas importantes, como as convenções, registro de candidaturas, cotas de gênero e raça, propaganda eleitoral, inteligência artificial, fake news, prestação de contas, financiamento de campanha e ações eleitorais.
A palestra desta segunda-feira, intitulada “Convenções, registro de candidaturas e seu alcance nas cotas de gênero e raça. Reflexos das elegibilidades e inelegibilidades no registro dos candidatos(as)”, será proferida pela advogada Marilda Silveira, doutora pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professora no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com a participação de Lieverson Perin, especialista em direito eleitoral e assessor jurídico da Presidência do Tribuna de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
As inscrições já estão abertas pelo endereço direito-eleitoral.flb-ap.org.br.
Haverá, ainda, palestras nos dias 6 de maio, sobre ” Propaganda eleitoral , inteligência artificial e fake news “, 18 de maio, com o tema ” Prestação de contas, arrecadação, doações, fundo partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha”, e 20 de maio, sobre “Ilícitos eleitorais, ações eleitorais, AIME, AIJE, reclamações, representações e direito de resposta”, sempre às 19h.
