Arlindenor Pedro *
* Professor de História, Sociologia e Filosofia, editor do Blog Utopias Pós Capitalistas.
O livro Por Terra e Território: caminhos da revolução dos povos no Brasil, publicado em 2021 pela Teia dos Povos, nasce de uma experiência concreta de organização popular construída no interior das lutas agrárias, indígenas, quilombolas e comunitárias brasileiras. Seus autores, Joelson Ferreira e Erahsto Felício, não escrevem a partir da distância acadêmica tradicional. O texto emerge diretamente da experiência histórica da Teia dos Povos da Bahia, articulação criada em 2012 durante a Jornada de Agroecologia da Bahia e que reuniu movimentos camponeses, povos originários, quilombolas, organizações periféricas e militantes populares em torno da ideia de autonomia territorial.
Joelson Ferreira, assentado do MST no Assentamento Terra Vista, no sul da Bahia, tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma das principais referências brasileiras em agroecologia popular, sistemas agroflorestais e organização territorial comunitária. Erahsto Felício, historiador, poeta e militante da Teia, funciona no livro como uma espécie de sistematizador político e intérprete das formulações produzidas coletivamente nas experiências concretas dos territórios em luta. O livro, contudo, não possui propriamente um autor individual. Ele carrega a voz coletiva de um processo organizativo.
Estamos diante de uma obra singular na produção política brasileira contemporânea. Não se trata apenas de um ensaio teórico, tampouco de um manual organizativo tradicional. O livro se apresenta simultaneamente como manifesto político, reflexão estratégica, documento de organização popular e projeto civilizatório alternativo para um país em decomposição histórica.
Não poderíamos, pois, diante da importância do que ele trata, deixar de nos debruçar sobre seus conceitos, procurando analisar criticamente suas propostas. Aliás, é isso que temos feito ininterruptamente com outras publicações com características semelhantes. O fato é que, pouco a pouco, verificamos que vão surgindo no Brasil e pelo mundo outros olhares, diversos daqueles já superados do pensamento da chamada esquerda tradicional, há muito tempo abduzida pelas concepções da burguesia liberal, hoje em xeque e em profunda decadência.
Insistimos: pouco a pouco, obras como esta vão formando uma nova narrativa histórica sobre o Brasil. Uma narrativa que não parte mais do Estado nacional como eixo central da transformação social. Ao contrário. Parte da percepção de que o próprio Estado brasileiro entrou numa crise terminal de legitimidade, funcionalidade e capacidade integradora. O Brasil moderno, construído pela conciliação entre latifúndio, escravidão, industrialização dependente e financeirização, parece esgotar suas possibilidades históricas.
Nesse sentido, Por Terra e Território dialoga profundamente com um conjunto heterogêneo de experiências e formulações que emergem em várias partes do mundo diante da crise estrutural do capitalismo: zapatismo mexicano, comunalismos andinos, experiências curdas de confederalismo democrático, autonomias indígenas latino-americanas, agroecologia camponesa, movimentos de retomada territorial e práticas de economia comunitária. E, neste sentido, é uma obra inovadora.
O livro possui uma especificidade profundamente brasileira. Sua imaginação política nasce da longa tradição histórica de resistência territorial dos povos deste país: Palmares, Canudos, Contestado, comunidades quilombolas, retomadas indígenas, ocupações do MST, periferias negras organizadas, terreiros e experiências comunitárias populares.
A tese central da obra é clara: não existe mais possibilidade histórica de emancipação popular por meio do Estado burguês brasileiro. A conciliação de classes fracassou. O progressismo institucional foi absorvido pelo agronegócio, pela mineração, pelo capital financeiro e pela lógica desenvolvimentista destrutiva. O Estado tornou-se incapaz de oferecer futuro civilizatório para os povos.
A partir daí, o livro propõe uma estratégia baseada na construção de territórios autônomos capazes de gerar soberania alimentar, hídrica, energética, pedagógica e comunitária. O território aparece não apenas como espaço físico, mas como totalidade viva, espiritual, produtiva e cultural.
Aqui reside um dos grandes méritos do livro. A obra rompe radicalmente com a visão economicista clássica da esquerda desenvolvimentista. A terra deixa de ser concebida como simples fator de produção, sendo entendida como espaço de pertencimento, ancestralidade e reprodução ampliada da vida. O território torna-se categoria civilizatória.
Ao defender sistemas agroflorestais, soberania alimentar, bancos de sementes, recuperação de nascentes, autonomia hídrica e redes comunitárias de proteção, o livro recoloca a questão ecológica no centro da luta política brasileira. Não como pauta ambiental liberal, mas como questão de sobrevivência histórica.
A crítica ao agronegócio é particularmente forte. O livro compreende corretamente que o atual modelo exportador brasileiro não representa desenvolvimento nacional, mas uma gigantesca máquina de devastação territorial subordinada à lógica do mercado mundial. A expansão da mineração, da monocultura, da financeirização da terra e da destruição dos biomas aparece como expressão direta da crise estrutural do capital.
E aqui a obra toca num ponto decisivo.
Sem utilizar diretamente o vocabulário da crítica do valor-dissociação, corrente teórica do marxismo que normalmente utilizamos aqui como chave interpretativa da crise da sociedade capitalista, o livro se aproxima intuitivamente de várias formulações centrais que defendemos. A percepção de que o capitalismo contemporâneo vive uma dinâmica destrutiva acelerada, incapaz de integrar massas humanas ao trabalho produtivo tradicional, aparece repetidamente no texto. Também está presente a percepção de que o desenvolvimento capitalista já não produz progresso social, mas devastação permanente dos territórios, das águas, dos vínculos comunitários e da própria possibilidade de reprodução da vida.
A obra percebe ainda que o Estado perdeu progressivamente sua capacidade mediadora. O neoliberalismo tardio, a financeirização e a crise global transformaram o Estado numa estrutura crescentemente voltada para garantir fluxos financeiros, proteção da propriedade e controle violento dos excedentes humanos produzidos pelo colapso da sociedade do trabalho.
Nesse aspecto, o livro possui enorme potência interpretativa. Contudo, é justamente aqui que surgem também alguns dos seus pontos de tensão quando analisado à luz da crítica do valor-dissociação. Pontos que gostaríamos de sublinhar e discutir, por serem formulações que, a nosso ver, enfraquecem suas propostas.
Embora critique corretamente o capitalismo, o agronegócio e o Estado, o livro ainda preserva, em alguns momentos, uma confiança significativa na “centralidade positiva do trabalho” comunitário e da produção territorial como fundamento de emancipação, sem aprofundar as características desta categoria fundante do capitalismo moderno. Devido a isso, somos obrigados a formular uma questão muito mais profunda e historicamente desconfortável: até que ponto o próprio trabalho, enquanto categoria fundante da modernidade capitalista, não continua operando silenciosamente mesmo em experiências que pretendem superá-lo? Aqui talvez esteja uma das discussões mais complexas do nosso tempo histórico. Durante mais de um século, grande parte das esquerdas identificou o trabalho como essência positiva da humanidade. A exploração capitalista seria apenas uma apropriação privada injusta de algo ontologicamente emancipador. Bastaria então socializar os meios de produção para libertar o trabalho de sua forma opressiva.
Mas, é preciso introduzir no debate uma ruptura muito mais radical. A realidade e a própria crise do trabalho nos obrigam a perceber que o problema não reside apenas na propriedade privada dos meios de produção, mas na própria forma social do trabalho moderno.
O trabalho abstrato não significa simplesmente esforço humano, atividade útil ou realização de tarefas necessárias à vida. Trata-se de uma forma historicamente específica de mediação social surgida com a sociedade produtora de mercadorias.
Uma mãe cozinhando para os filhos, uma comunidade construindo coletivamente uma moradia, pessoas organizando um mutirão para recuperar uma nascente ou indivíduos cuidando de idosos realizam tarefas indispensáveis à reprodução da vida. Mas isso não constitui necessariamente trabalho abstrato.
O trabalho abstrato surge quando a atividade humana é reduzida a tempo socialmente mensurável destinado à produção de valor para circulação mercantil. O que importa então não é mais o conteúdo concreto da atividade, sua beleza, sua utilidade existencial ou sua dimensão comunitária. Importa sua capacidade de integrar-se ao circuito abstrato da valorização do capital.
Essa distinção é decisiva porque permite compreender uma das grandes tragédias históricas da modernidade: a colonização crescente da vida concreta pela lógica abstrata do valor.
Hoje, um agricultor agroecológico produzindo alimento saudável para uma comunidade pode gerar menos “valor” para o sistema do que um operador financeiro manipulando derivativos especulativos em segundos digitais. Um cuidador comunitário pode ser economicamente invisível, enquanto um algoritmo publicitário destinado a ampliar compulsões consumistas movimenta bilhões de dólares em capitalização financeira.
É precisamente aqui que a crise contemporânea se aprofunda dramaticamente. A automação, a inteligência artificial, a robotização e as tecnologias algorítmicas estão destruindo aceleradamente a necessidade sistêmica de trabalho vivo, justamente a única fonte real de valorização do capital. O capitalismo produz então uma contradição explosiva: aumenta extraordinariamente sua capacidade técnica de produção ao mesmo tempo em que implode a própria substância social que sustenta a produção de valor.
A inteligência artificial talvez seja a expressão mais sofisticada dessa contradição terminal. É claro que, em uma sociedade emancipada, a IA poderia ser uma ferramenta poderosa para livrar o ser humano do trabalho, liberando-o para atividades emancipadas e criativas. Mas é claro também que isso não é o que vem ocorrendo na sociedade capitalista atual, onde a competição e a busca do lucro são os valores maiores. A IA, por exemplo, aparece ideologicamente como promessa de emancipação tecnológica, neutralidade racional e superação das limitações humanas. Mas, sob a superfície fetichizada das plataformas digitais, vemos outra realidade: gigantescas infraestruturas energéticas consumindo volumes monumentais de eletricidade, mineração destrutiva de terras raras, cadeias globais hiperexploratórias, trabalho precarizado invisível de classificação de dados e uma nova concentração oligárquica planetária de poder tecnológico e financeiro.
A IA não supera a lógica do capital. Ela radicaliza suas contradições.Quanto mais inteligência maquínica o sistema produz, menos necessita de trabalho humano produtivo. E quanto menos trabalho vivo emprega, mais enfraquece a própria base de valorização que sustenta a reprodução capitalista. O resultado é a expansão permanente da financeirização, da especulação fictícia, do endividamento estrutural e da destruição acelerada da natureza. É neste ponto que a reflexão proposta por Por Terra e Território ganha enorme relevância histórica.
Porque reconhecemos: o livro tenta recolocar a reprodução concreta da vida acima da reprodução abstrata do valor. Quando insiste na água, nas sementes, nos sistemas agroflorestais, na soberania alimentar e nos vínculos comunitários, ele aponta intuitivamente para formas de organização social menos subordinadas à lógica fetichista da mercadoria.
Mas aqui também emerge outro problema decisivo, que precisamos enfatizar.
O capitalismo não se mantém apenas por meio da exploração econômica ou do controle estatal. Ele sobrevive sobretudo como forma de consciência social fetichizada.O fetiche da mercadoria talvez seja hoje a estrutura espiritual mais poderosa da civilização contemporânea.As relações sociais aparecem como relações entre coisas. O dinheiro parece gerar dinheiro sozinho. A tecnologia aparece como força autônoma desligada das relações sociais que a produzem. A mercadoria adquire aparência de entidade natural dotada de valor próprio. O consumo transforma-se em identidade existencial. A subjetividade inteira passa a ser organizada pela lógica da concorrência, do desempenho e da valorização permanente de si. As próprias emoções tornam-se mercadorias.As redes digitais aceleraram violentamente esse processo. Likes, seguidores, influência, visibilidade, dados pessoais, atenção psíquica e reconhecimento social convertem-se em formas de capitalização simbólica permanentemente monetizáveis.
Por isso, uma sociedade efetivamente pós-capitalista exigirá algo muito mais profundo do que reformas econômicas ou redistribuição de renda.Ela exigirá uma verdadeira revolução cultural civilizatória. Uma transformação radical das próprias categorias através das quais percebemos o mundo.Será necessário romper não apenas com a propriedade privada, mas com o fetichismo da mercadoria, com a centralidade do trabalho abstrato, com a idolatria produtivista, com a temporalidade acelerada da valorização permanente, com o imaginário do progresso infinito, com a compulsão consumista e com a própria forma sujeito produzida pela modernidade capitalista.
E isso nos leva novamente à questão do Estado. O livro percebe corretamente o esgotamento histórico do Estado brasileiro. Mas talvez a profundidade dessa decomposição ainda seja maior do que o próprio texto consegue formular plenamente. Insistimos que não estamos diante apenas da crise de um governo, de um regime político ou de um modelo administrativo e sim diante da falência histórica da forma Estado nacional moderna em sua periferia dependente. O chamado Estado Brasil nunca constituiu plenamente uma comunidade política integrada. Sua formação sempre esteve assentada sobre fragmentação regional, colonialidade racial, superexploração do trabalho, dependência externa e violência estrutural permanente. Mesmo seus momentos de modernização industrial conservaram enormes massas populacionais parcialmente excluídas da integração salarial clássica. A cidadania brasileira sempre foi profundamente desigual, seletiva e incompleta. Agora, porém, a própria base material que sustentava minimamente essa integração entra em decomposição acelerada.A financeirização global esvazia soberanias nacionais. A automação destrói bases tributárias assentadas no trabalho. As plataformas digitais deslocam poder econômico para estruturas transnacionais desterritorializadas. A crise ecológica implode infraestruturas materiais. A inteligência artificial acelera a inutilização econômica de populações inteiras.
Os Estados passam então a administrar não mais projetos de integração nacional, mas processos permanentes de gestão da barbárie.Administram desemprego estrutural, territórios abandonados, populações excedentes, financeiramente, o colapso social, militarmente, a fragmentação territorial. Mesmo certas formulações contemporâneas de plurinacionalidade encontram limites históricos profundos dentro dessa dinâmica de decomposição global da sociedade produtora de mercadorias. Porque o problema já não é apenas jurídico, constitucional ou identitário. O próprio fundamento material que sustentava os Estados modernos está sendo corroído pela crise estrutural do capital. Com certeza, estamos entrando numa época histórica marcada pela coexistência contraditória entre estruturas estatais cada vez mais frágeis e formas territoriais fragmentadas de reorganização comunitária da sobrevivência.
É precisamente nesse cenário que experiências como as relatadas em Por Terra e Território adquirem enorme importância histórica.Não porque apresentem soluções acabadas. Mas porque talvez representem formas embrionárias, contraditórias e ainda incompletas de reorganização da vida em meio às ruínas crescentes da sociedade da mercadoria. O livro não resolve plenamente essas contradições. Nem poderia. E nossa intervenção neste debate visa contribuir para o aprofundamento que o livro se propõe a fazer. Estamos atravessando um período histórico em que as próprias categorias fundamentais da modernidade entram em colapso simultâneo. E isso exige o aprofundamento do debate para não incorrermos em erros que levaram, por exemplo, à construção do Estado Soviético ou mesmo aos caminhos que a Revolução Chinesa tomou. Queremos ressaltar que existe algo profundamente importante nesta obra que acabamos de analisar.Ela recoloca no horizonte político brasileiro a ideia de que um outro país talvez não nasça mais da conquista do Palácio do Planalto, nem da reconstrução nostálgica do velho Estado desenvolvimentista, mas das alianças subterrâneas entre povos, territórios, águas, sementes, periferias, ancestralidades e formas comunitárias de vida que tentam sobreviver ao colapso civilizatório do capitalismo terminal. E, talvez seja exatamente aí, nesses territórios ainda frágeis, contraditórios e em construção, que esteja começando a nascer um outro Brasil.
