Nota Conjunta do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Economia – Conclusão das negociações do acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e Singapura – Assunção, 20 de julho de 2022
Os Ministros das Relações Exteriores e da Economia do MERCOSUL e o Ministro do Comércio e Indústria de Singapura anunciaram a conclusão, em Assunção, em 20 de julho, das negociações do acordo de livre comércio entre o bloco e aquele país asiático.
Lançadas em 2018, as negociações foram conduzidas em seis rodadas, começando em 2019.
O anúncio deu-se durante a LX Reunião do Conselho Mercado Comum, na Presidência Pro Tempore paraguaia do MERCOSUL. O Ministro do Comércio e Indústria de Singapura, Gan Kim Yong, e o Ministro de Estado para o Comércio e Indústria, Alvin Tan, participaram virtualmente da ocasião.
Primeiro do gênero do MERCOSUL com um país da Ásia, o acordo é moderno, abrangente e inovador. Contribuirá para atrair investimentos para a região, inserir o Brasil nas cadeias globais de valor e estreitar as relações com uma das regiões mais dinâmicas do mundo. Insere-se no processo de aproximação gradual do Brasil com o continente asiático, prioritário para a política externa e econômica do país.
O acordo dá continuidade ao processo de expansão da rede de acordos comerciais do MERCOSUL e conta com ampla gama de disciplinas. Cobre temas tarifários e regulatórios, como serviços, investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual, medidas sanitárias e fitossanitárias e defesa comercial. Prevê, ainda, compromissos em serviços postais, serviços financeiros e movimento de pessoas.
Uma vez em vigor, o acordo garantirá acesso imediato do MERCOSUL ao mercado de Singapura. Em investimentos, estabelece estrutura de governança que estimula a cooperação e a facilitação de investimentos e conta com elementos que favorecem a proteção a investimentos.
Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo poderá representar um incremento de R$ 28,1 bilhões no PIB brasileiro, considerando os valores acumulados entre 2022 e 2041. Para o mesmo período, estima-se um aumento de R$ 11,1 bilhões nos investimentos, R$ 21,2 bilhões nas exportações brasileiras para aquele país e R$ 27,9 bilhões nas importações.
A corrente de comércio de bens entre Brasil e Singapura totalizou US$ 6,7 bilhões em 2021, posicionando o país como o 6º principal destino das exportações brasileiras de bens e a 43ª origem das importações realizadas pelo Brasil. No primeiro semestre de 2022, Singapura foi o 15º maior parceiro comercial brasileiro.
[Nota publicada em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-imprensa/nota-conjunta-do-ministerio-das-relacoes-exteriores-e-do-ministerio-da-economia-2013-conclusao-das-negociacoes-do-acordo-de-livre-comercio-entre-o-mercosul-e-singapura-2013-assuncao-20-de-julho-de-2022]