Por Mauro Magalhães – Ex-deputado e empresário.
A história das eleições no Brasil começou no século XVI.
Desde o período colonial as eleições eram para cargos municipais.
No período monárquico, as eleições eram indiretas e só passaram a ser diretas após uma lei de 1881, conhecida como a Lei Saraiva.
Quando o Brasil se tornou uma República, a partir da Proclamação da República, o sistema eleitoral funcionou de diferentes modos, na Primeira República, na Quarta República e na Nova República.
Em 1532, três décadas depois de ser descoberto e ter seu território ocupado pelos portugueses, o Brasil teve sua primeira eleição. Para decidir sobre quem ocuparia cargos na Câmara Municipal. Os eleitos eram os responsáveis pela administração das vilas coloniais. Essas modalidades aconteciam de três em três anos. No estilo denominado , na época, de Ordenações do Reino. Pelas leis dos reis de Portugal (Ordenações Manuelinas, do rei Manuel I).
No período colonial, somente o que os nobres chamavam de “homens bons ” é que tinham direito ao voto. Os votantes tinham que ter linhagem, negócios importantes ou dinheiro.
Eles escolhiam os juízes, procuradores e vereadores.
Quando veio a monarquia, o sistema eleitoral foi definido pela Constituição de 1824, outorgada pelo Imperador Dom Pedro I. Mas, também havia limites. Só votavam homens livres e acima de 25 anos (homens casados, militares, padres e advogados podiam votar mesmo com menos de 25 anos).
No período monárquico, outra exigência para o direito ao voto tinha a ver com a renda. Só podiam votar os que ganhavam no mínimo 100 mil réis anuais.
Na República, as mudanças na Constituição de 1891 determinaram o sufrágio universal masculino para homens acima de 21 anos. Nessa fase, o voto não era secreto.
Na era Vargas, foi criado o Código Eleitoral e instituída a Justiça Eleitoral. E, também, surgiu o decreto do sufrágio universal feminino. A partir de 1945, homens e mulheres, acima de 18 anos, puderam votar.
A partir da Constituição de 1988, tivemos eleições para presidente da República, em 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014, 2018. E, teremos eleições em 2 de outubro deste ano.
A democracia é fundamental. Viva as eleições.
