Por Celso Pansera e Fernando Peregrino – Presidente da Finep e chefe de gabinete da presidência da Finep.
O Brasil tem diante de si desafios cruciais:
Impulsionar o desenvolvimento tecnológico industrial e melhorar a eficiência dos serviços públicos para entrar de vez no cenário global, enfrentar desigualdades e construir um futuro promissor e mais igualitário são alguns deles.
Para entender como superar os obstáculos que existem na esfera pública, O livro “The Pursuit of absolute Integrity, how corruption control makes government ineffective”(em português, “A busca da absoluta integridade: Como o controle da corrupção pode fazer governos ineficazes”), de Frank Anechiaro e James B. Jacobs, é uma obra essencial e inspiradora.
Publicado em 1996, pela Universidade de Chicago, o livro permanece relevante até os dias de hoje e nos lembra que a busca pelo desenvolvimento não está apenas relacionada à criação de políticas públicas, mas também à eliminação de patologias sistêmicas na sua implementação, tais como, lentidão dos processos decisórios, excesso de órgãos de supervisão, administração voltada para os processos, ao invés de resultados, além da baixa propensão à cooperação Interorganizacional, que prejudicam a eficiência governamental. Porém um dos maiores empecilhos é a relação complexa de como controlar a corrupção sem paralisar o estado com a excessiva burocracia.
Ao observar a obra de Anechiaro e Jacobs, mesmo com as realidades distintas do Brasil e do Estados Unidos, sejam elas econômica, social e cultural, saltam aos olhos as semelhanças da relação entre iniciativas de controle da corrupção e o crescimento das patologias da burocratização governamental.
No nosso País, um bom exemplo é a recente Operação Lava Jato, ao obter provas por meio do acordo de leniência da construtora Odebrecht, anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação funcionou, desde o início, sob a errada premissa de que o problema do Brasil é a política, o Estado o principal foco de corrupção e os seus agentes e servidores os responsáveis pela ineficiência da máquina pública, ao ponto de levar ao suicídio, em 2017, o, então, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier Olivo, acusado injustamente e posteriormente absolvido.
A tese dos autores do livro mostra como a incompatibilidade de certos projetos anticorrupção e seus discursos simplistas e moralistas pode não levar a desejada eficiência que se requer dos serviços públicos, assim como das atividades de coordenação, de fomento e de execução do desejado ciclo da inovação. Ao confrontar obra de Frank Anechiaro e James B. Jacobs com o caso brasileiro de um estado dominado pela excessiva burocracia, sem criatividade, vítima constante do chamado “apagão das canetas” ( expressão usada por Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, em artigo de 2018), se evidencia a urgência da mudança do foco da luta contra a corrupção, hoje maniqueísta e ineficaz, para um projeto de administração pública gerencial e empreendedora.
No momento em que assistimos sinais de uma extensa e forte confluência de ações entre o governo federal, empresários e a academia para reindustrializar o Pais, reduzir a inflação com controle dos juros, ampliar investimentos em inovação por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do novo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) de R$ 1,7 trilhão, do crescimento do Produto Interno Brito (PIB) e da queda do desemprego, a transformação do Estado brasileiro se impõe. Não podemos mais sofrer retardos, a exemplo dos gerados pela Operação Lava Jato que, vale destacar, não se limitaram à questão da gestão pública, mas também à destruição de empresas nacionais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin já convocaram a Nação para dar conta do que chamaram de neoindustrialização. Nesse contexto, a reforma administrativa, liderada pelo Ministério da Gestão e Inovação, surge como um elemento essencial para transformar a maneira como o Estado brasileiro opera e interage com os cidadãos e a iniciativa privada.
A experiência internacional demonstra que países que adotam reformas administrativas bem-sucedidas têm maior capacidade de competir globalmente. Não podemos perder a oportunidade ímpar de eliminar patologias sistêmicas que nos impedem de atingir o centro do desenvolvido econômico, social e sustentável. O Brasil tem pressa, precisa se desburocratizar e este é um desafio que exige o envolvimento ativo de todas as esferas do governo, bem como da sociedade civil e do setor empresarial.
Impulsionar o desenvolvimento tecnológico industrial e melhorar a eficiência dos serviços públicos para entrar de vez no cenário global, enfrentar desigualdades e construir um futuro promissor e mais igualitário são alguns deles.
Para entender como superar os obstáculos que existem na esfera pública, O livro “The Pursuit of absolute Integrity, how corruption control makes government ineffective”(em português, “A busca da absoluta integridade: Como o controle da corrupção pode fazer governos ineficazes”), de Frank Anechiaro e James B. Jacobs, é uma obra essencial e inspiradora.
Publicado em 1996, pela Universidade de Chicago, o livro permanece relevante até os dias de hoje e nos lembra que a busca pelo desenvolvimento não está apenas relacionada à criação de políticas públicas, mas também à eliminação de patologias sistêmicas na sua implementação, tais como, lentidão dos processos decisórios, excesso de órgãos de supervisão, administração voltada para os processos, ao invés de resultados, além da baixa propensão à cooperação Interorganizacional, que prejudicam a eficiência governamental. Porém um dos maiores empecilhos é a relação complexa de como controlar a corrupção sem paralisar o estado com a excessiva burocracia.
Ao observar a obra de Anechiaro e Jacobs, mesmo com as realidades distintas do Brasil e do Estados Unidos, sejam elas econômica, social e cultural, saltam aos olhos as semelhanças da relação entre iniciativas de controle da corrupção e o crescimento das patologias da burocratização governamental.
No nosso País, um bom exemplo é a recente Operação Lava Jato, ao obter provas por meio do acordo de leniência da construtora Odebrecht, anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação funcionou, desde o início, sob a errada premissa de que o problema do Brasil é a política, o Estado o principal foco de corrupção e os seus agentes e servidores os responsáveis pela ineficiência da máquina pública, ao ponto de levar ao suicídio, em 2017, o, então, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier Olivo, acusado injustamente e posteriormente absolvido.
A tese dos autores do livro mostra como a incompatibilidade de certos projetos anticorrupção e seus discursos simplistas e moralistas pode não levar a desejada eficiência que se requer dos serviços públicos, assim como das atividades de coordenação, de fomento e de execução do desejado ciclo da inovação. Ao confrontar obra de Frank Anechiaro e James B. Jacobs com o caso brasileiro de um estado dominado pela excessiva burocracia, sem criatividade, vítima constante do chamado “apagão das canetas” ( expressão usada por Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, em artigo de 2018), se evidencia a urgência da mudança do foco da luta contra a corrupção, hoje maniqueísta e ineficaz, para um projeto de administração pública gerencial e empreendedora.
No momento em que assistimos sinais de uma extensa e forte confluência de ações entre o governo federal, empresários e a academia para reindustrializar o Pais, reduzir a inflação com controle dos juros, ampliar investimentos em inovação por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do novo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) de R$ 1,7 trilhão, do crescimento do Produto Interno Brito (PIB) e da queda do desemprego, a transformação do Estado brasileiro se impõe. Não podemos mais sofrer retardos, a exemplo dos gerados pela Operação Lava Jato que, vale destacar, não se limitaram à questão da gestão pública, mas também à destruição de empresas nacionais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin já convocaram a Nação para dar conta do que chamaram de neoindustrialização. Nesse contexto, a reforma administrativa, liderada pelo Ministério da Gestão e Inovação, surge como um elemento essencial para transformar a maneira como o Estado brasileiro opera e interage com os cidadãos e a iniciativa privada.
A experiência internacional demonstra que países que adotam reformas administrativas bem-sucedidas têm maior capacidade de competir globalmente. Não podemos perder a oportunidade ímpar de eliminar patologias sistêmicas que nos impedem de atingir o centro do desenvolvido econômico, social e sustentável. O Brasil tem pressa, precisa se desburocratizar e este é um desafio que exige o envolvimento ativo de todas as esferas do governo, bem como da sociedade civil e do setor empresarial.