Mauro Magalhães *
* Ex-deputado e empresário.
Domingo, dia 6 de outubro, brasileiros de todos os municípios do Brasil, com idade para votar, vão exercer o direito do voto.
De acordo com dados oficiais, cerca de 156 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 cidades brasileiras .
Fernando de Noronha e o Distrito Federal são os únicos lugares do país onde não haverá eleições municipais para prefeitos e vereadores.
A votação começa às 8h e termina às 17h.
A história das eleições, no Brasil, começou no período colonial .
As eleições são fundamentais para a permanência e funcionamento da Democracia.
Elas acontecem, no Brasil, de 2 em 2 anos.
Atualmente, eleitores com mais de 16 anos podem ir às urnas.
Antigamente, no período colonial, mulheres e escravos não podiam votar. A população pobre também era excluída.
A Justiça Eleitoral foi criada no primeiro governo de Getúlio Vargas.
Foi, também, na Era Vargas, que surgiu o voto feminino, no Brasil, em 1932.
Com limitações, a primeira eleição, no país, aconteceu em 1532, no recém-fundado município de São Vicente. Em São Paulo.
A primeira eleição geral no Brasil ocorreu em 1821.
Em 1821, em todo o território nacional, foram escolhidos os deputados brasileiros, que poderiam participar das cortes portuguesas. Nesse ano, também aconteceu a primeira eleição constituinte de Portugal.
A convocação de eleições, para a formação de uma nova Constituinte, ocorreu logo depois da proclamação da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822.
A Assembleia Constituinte foi instalada em 3 de maio de 1823, na capital do Império do Brasil, que era no Rio de Janeiro. E, teve a participação de 84 deputados.
Mas, Dom Pedro I não gostou das propostas dos deputados para a Constituição do país e, por isso, fechou a Assembleia Constituinte, com o auxílio de suas tropas.
Dom Pedro I outorgou a sua própria Constituição, em 25 de março de 1824.
A permissão de votos, conforme a Constituição de 1824, era para homens alfabetizados, com mais de 25 anos.
A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889 permitiu que, em 1891, fosse aprovada a primeira Constituição Republicana. Mas, mulheres e analfabetos continuavam sem poder votar.
Na Era Vargas, em 1932, o Código Eleitoral passou a centralizar a organização e a realização das eleições.
Com a promulgação do Código Eleitoral de Getúlio Vargas, em 24 de fevereiro de 1932, as mulheres puderam votar.
O Código Eleitoral criou, também, o título de eleitor e, nessa fase, foram criados o Supremo Tribunal Eleitoral e a Justiça Eleitoral.
Quando fui eleito, pela primeira vez, deputado estadual, pela extinta UDN do antigo Estado da Guanabara, em 1962, o Brasil vivia uma de suas melhores fases, em termos de Democracia.
A partir de 1964, com o regime militar, as eleições diretas foram suspensas.
A nova Constituição do Brasil foi promulgada em 1988 e ela estabeleceu o atual sistema eleitoral brasileiro.
Foi a Constituição de 1988 que estabeleceu o voto direto para presidente da República e , também, o voto dos analfabetos.
Que as eleições deste próximo domingo sejam pacíficas e que o povo eleja os melhores prefeitos e vereadores.
