Ciência é investimento
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Ciência é investimento

Por Fernando Peregrino  –  Diretor da COPPETEC (Fundação de Apoio à UFRJ)  e presidente do CONFIES.

 

  O Presidente Lula repetiu, como um mantra, no dia em que reajustou em 40% as bolsas de estudo, que despesas com educação e ciência e tecnologia são investimentos!
  Não são gastos, não podem ser cortadas! Um recado aos banqueiros e suas legiões de economistas liberais, “punhos de renda” como dizia Brizola.
  Adeptos do Estado mínimo, mas desde que não toquem no Banco Central… O banco dos bancos. Aquele que fixa as taxas de juros no alto para remunerá-los a eles próprios, e cada vez melhor. Elevando os custos de dívida, e da vida,  e consumindo 50% das receitas de impostos pagos pelo cidadão! Coitado desse último. Essa situação não pode continuar…
  Se aquelas despesas não são gastos , e sim, investimento,  qual a diferença? O que faz uma despesa com Investimento ser melhor do que a de custeio?
  Por que, apenas, as aplicações financeiras são consideradas investimentos? Mesmo quando são feitas com isenções descabidas como juros sobre dividendos e lucros.  A retórica carece de explicações antes de concluirmos. Vamos lá.
 Gastos são saídas de recursos. Podem ser para fazer uma obra, contratar pessoal, adquirir material de consumo, aluguéis, comprar equipamentos, etc.
  Ora,  visto assim, para educar ou fazer pesquisa os gastos são similares. O que diferencia um do outro – custeio de investimento – é a razão do gasto. Sua finalidade. Mas como se verifica isso? Simples, vejamos. Quando um país gasta com a formação de um jovem,  ele está investindo na qualificação de um futuro profissional que lhe trará retorno.
  Retorno social ou econômico, ou os dois. Um estudante de medicina, de engenharia ou de psicologia, como exemplos, são portadores de um serviço especializado que será prestado à sociedade no futuro!
Agora vejamos, um cientista. Sua pesquisa poderá resultar em um bem inexistente, não disponível! Pode ser uma vacina, um remédio para uma nova ou antiga doença, uma técnica para explorar energia das ondas do mar, um sistema de monitoramento por satélite, ou uma nova técnica para economizar energia, etc.  Esses bens, por isso, são de alto valor para sociedade.  Esse é o retorno! A vida, a preservação do meio ambiente e do clima.       Muito maior do que gastos financeiros para alcançá-los. Ou seja, vale à pena .faz-los.
  O retorno é o que diferencia o investimento de um gasto de custeio. Por exemplo, ao contratar alguém para lavar uma calçada, o resultado desse trabalho, por mais importante que seja, será um piso limpo. Não projeta nada para o futuro social. Apenas mantém o presente do jeito que está.
  Falta trazer o assunto para o campo da gestão da ciência e tecnologia.
   O CONFIES, há muito tempo, levantou a bandeira de mudar a forma de classificar as despesas do orçamento público desse segmento. O orçamento nacional é feito pelo governo e aprovado no Congresso. O orçamento classifica os gastos em rubricas, ou seja, frações, como pessoal, custeio e capital.  Capital é o outro nome que se dá a investimento.

Surge a pergunta, por que o governo não transforma todos os gastos de ciência e tecnologia, como o fomento, os projetos de pesquisa, a manutenção das ICTs (instituições de ciência e tecnologia), custeio e bolsas, em uma única rubrica,  a de Investimento? Todos não visam o mesmo fim?
Várias vantagens viriam com esse projeto: 1. Basta apertar um botão e o País saberia qual o valor do investimento com ciência e tecnologia; 2. A gestão de um projeto seria muito mais simples pois acabaria com o controle burocrático infernal sobre troca de rubricas. 3. O controle se concentraria no resultado, ou seja, no produto, um novo conhecimento, o principal bem do século XXI; 4. Finalmente, o governo daria o exemplo a todos!
Esse projeto de rubrica única para ciência e tecnologia está nas mãos do governo por meio de vários ministérios.

 Lula tem razão, gasto com educação, ciência e tecnologia é investimento, por isso se impõe uma única rubrica. Basta instituí-la. Foi o que ele fez com o aumento das bolsas.

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