Prefeita de Mozarlândia relatou dificuldades para encerrar lixões e arcar com transporte de resíduos; Estado prevê concessão regionalizada com investimento de R$ 4 bilhões, mas defende soluções transitórias até a implementação do novo modelo
A destinação final dos resíduos sólidos urbanos foi o tema mais sensível e urgente debatido no terceiro episódio do Papo de Prefeito, podcast promovido pela Associação Goiana de Municípios (AGM). Durante a conversa, mediada pelo presidente da entidade e prefeito de Hidrolândia, José Délio, e o jornalista Leandro Coutinho, gestores municipais relataram as dificuldades para cumprir as exigências legais de encerramento de lixões e envio de resíduos para aterros licenciados, diante de limitações financeiras e logísticas. A secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andrea Vulcanis, reconheceu os desafios e afirmou que o governo de Goiás está estruturando uma concessão regionalizada, com apoio técnico do BNDES e previsão de investimento superior a R$ 4 bilhões.
A prefeita Lucijane Alencar, de Mozarlândia, fez um apelo por soluções que considerem a realidade dos pequenos municípios. “Não é falta de vontade, é não ter condição. Estamos falando de 300 quilômetros para transportar o lixo, com orçamento apertado e sem estrutura. Precisamos de alternativas viáveis”, destacou. Ela contou que Mozarlândia ainda convive com lixão a céu aberto e que está em fase final de elaboração de um projeto de coleta seletiva, mas que, até lá, a única saída é o custoso transbordo para outra cidade.
Andrea Vulcanis destacou que o Estado vem atuando em duas frentes: uma transição provisória e uma solução definitiva. “Para municípios que produzem até 20 toneladas de lixo por dia e estão a mais de 100 km de um aterro licenciado, estamos concedendo autorizações temporárias, com validade de até dois anos. Mas o desafio persiste nos municípios maiores ou com distâncias ainda maiores. O Ministério Público não aceita a continuidade do uso de lixões, e o custo logístico é alto. Precisamos construir uma solução negociada”, explicou.
A secretária informou ainda que o Estado contratou, por quase R$ 17 milhões, um estudo do BNDES para modelagem da concessão regionalizada, que prevê a instalação de estruturas adequadas e sustentáveis para todo o território goiano. “O edital deve ser lançado até o próximo ano na Bolsa de Valores. Estamos trabalhando com seriedade para resolver esse passivo histórico e garantir um modelo eficiente e financeiramente viável para os municípios”, pontuou.
Obras paralisadas e entraves com órgãos de controle
Embora a gestão de resíduos tenha sido o foco principal da discussão, os prefeitos também abordaram dificuldades relacionadas à execução de obras públicas. O prefeito de Mineiros, Aleomar Rezende, relatou a paralisação de um projeto de canalização e reurbanização de córregos urbanos, mesmo com as licenças ambientais emitidas. Segundo ele, a obra, que envolve investimento de mais de R$ 100 milhões, foi interrompida por intervenção do Ministério Público. “A população cobra, quer a obra, que é ambientalmente correta e urbanisticamente transformadora. Temos o recurso, temos licença, mas não conseguimos seguir. Precisamos de diálogo”, afirmou.
Andrea Vulcanis reforçou que o diálogo entre os gestores municipais e os órgãos de controle é essencial, tanto para a execução de obras quanto para a superação dos desafios ambientais. “É preciso construir confiança, com responsabilidade técnica e sensibilidade à realidade dos municípios. Vamos trabalhar para ampliar esse entendimento”, disse.
Municipalismo
O Papo de Prefeito é uma iniciativa da AGM para promover o diálogo permanente entre gestores públicos, especialistas e autoridades. Com episódios semanais, o programa é uma parceria com a Times Comunicação, e está disponível no YouTube, Spotify e no site oficial da entidade. Nesta edição, participaram também os prefeitos Lucijane Alencar (Mozarlândia) e Aleomar Rezende (Mineiros), além da secretária Andrea Vulcanis.
Apoio institucional
O projeto conta com apoio de instituições comprometidas com a inovação na gestão pública, como Megasoft, Sicoob Secovicred, ICS Sistemas, Faculdade ICPÓS e Chancella Consultoria Imobiliária. O objetivo é fortalecer a capacidade técnica dos municípios e criar pontes para soluções que transformem a vida da população.