Henrique Pinheiro *
* Economista e Produtor Executivo de Cinema.
Meu pai, João Pinheiro Neto, participou muito, nos anos 80, dos debates radiofônicos sobre a Constituição de 1988 e a Constituinte, nos programas apresentados, respectivamente, pelos inesquecíveis Daisy Lúcidi e Haroldo de Andrade,
na Rádio Nacional e na Rádio Globo.
A imprensa teve papel fundamental na Constituinte e na elaboração e anúncio da Constituição de 1988.
Com o fim do regime militar e a posse de José Sarney na presidência da República, em substituição ao presidente eleito, Tancredo Neves, internado no Hospital de Base, em Brasília, com diverticulite, os grandes jornais, emissoras de televisão e rádio, revistas e outros veículos de comunicação tiveram que aceitar as novas exigências da sociedade civil brasileira e passaram a cobrir, de modo menos austero (no regime militar havia a austera censura e a autocensura, impostas pelo governo aos donos de redes de comunicação) o dia a dia do Congresso Nacional, no Senado Federal e na Câmara Federal, e do Palácio do Planalto, em Brasília .
Aqueles anos 80 trazem, hoje, muitas lembranças positivas.
No último dia 5 de outubro, entidades da sociedade civil, instituições democráticas e cidadãos, de um modo geral, comemoraram os 37 anos da Constituição, que reafirmou seus compromissos com a Democracia.
Promulgada no dia 5 de outubro pelo presidente da Câmara Federal, na época, o deputado federal Ulysses Guimarães (presidente do PMDB e conhecido como o “Senhor Diretas”, por encabeçar a Campanha das Diretas Já), a ” Constituição Cidadã” ampliou os direitos fundamentais do brasileiro, os direitos sociais, consolidou o Estado Democrático de Direito, acabou com a Censura imposta à imprensa.
A Constituição de 1988, restabeleceu as eleições diretas, confiscadas do povo brasileiro, por intermédio dos atos institucionais impostos pelos militares que depuseram João Goulart, e cassaram inúmeros políticos e personalidades que sonhavam com um grande futuro para o Brasil, entre eles, João Pinheiro Neto, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente da Supra.
O direito do voto aos analfabetos e a ampliação das garantias trabalhistas foram outros avanços conquistados, na Constituição de 1988 .
Sob a liderança de Ulysses Guimarães, a Carta Magna promulgada em 1988 anunciou a retomada democrática, em texto extenso e detalhado, que sustentou o retorno à normalidade democrática e a defesa da soberania nacional.
Convocada em 1985, pelo então presidente da República, José Sarney, a Assembleia Nacional Constituinte foi presidida por Ulysses Guimarães e durou 20 meses. Reuniu 559 parlamentares, 72 senadores e 487 deputados federais, e contou com a participação de representantes de toda a sociedade.
