Cerimônia reconheceu, no dia 4 de novembro, instituições públicas que avançam em liderança, estratégia, controle e transparência. O evento reuniu autoridades, representantes de instituições de todo o país, convidados e imprensa
A noite de 4 de novembro foi de celebração à boa governança. No estúdio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, a Rede Governança Brasil (RGB) e o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP) realizaram a 6ª edição do Prêmio RGB, com objetivo de reconhecer práticas consistentes de liderança, estratégia, controle e transparência no setor público.
Cerca de 300 convidados com forte aderência à pauta de governança pública – entre governadores, parlamentares, ministros de tribunais superiores, conselheiros, dirigentes de órgãos federais, presidentes de entidades parceiras e membros da RGB – acompanharam a cerimônia, que teve início às 19h. As premiações contemplaram órgãos do Executivo, Legislativo, Judiciário, estatais e municípios participantes do Programa Nacional em Governança Pública (PRONAGOV), iniciativa que já capacitou quase 400 municípios, avaliados quanto ao desempenho em governança.
Presente no evento, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, ressaltou a trajetória do Ministro Augusto Nardes, embaixador da RGB e anfitrião da noite, na difusão do tema no país: “a governança, hoje essencial, era pouco conhecida quando o Ministro Nardes iniciou essa jornada. Ele desbravou o caminho, promoveu formação, publicou livros, reuniu especialistas e deixa um legado que fortalece transparência e resultados no Brasil”.
A cerimônia contou ainda com a participação da atriz e ativista pelos direitos das mulheres, Luiza Brunet, embaixadora da Bancada Feminina na COP30, que entregou um dos prêmios da noite, reforçando a importância da governança com perspectiva de integridade, inclusão e resultados para a sociedade.
O Ministro Augusto Nardes destacou que governança pública é tese e prática. “O controle interno é uma questão-chave para quem quer entregar resultados. Ele oferece elementos para decisões mais assertivas e, para isso, as ferramentas de governança são essenciais. Escrevemos três livros sobre o tema e, a partir daí, iniciamos um projeto de transformação da nação brasileira. Considero que esta sexta edição do prêmio, realizada com o apoio da CNI, é um marco nesse percurso”.
Conheça os grandes vencedores da edição
No eixo “legislativo federal, poder judiciário e funções essenciais à justiça da união”, o prêmio reconheceu o trabalho do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Na categoria “executivo federal – administração pública federal direta, autárquica e fundacional”, os destaques foram o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Entre “estatais, sociedades de economia mista e entidades paraestatais”, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) receberam o prêmio.
No recorte municipal, entre os participantes do PRONAGOV e das mentorias da RGB, foram reconhecidos, na Categoria 1 (acima de 300 mil habitantes), Campinas (SP); na Categoria 2 (100.001 a 300 mil), Patos de Minas (MG); na Categoria 3 (50.001 a 100 mil), Primavera do Leste (MT); e, na Categoria 4 (até 50 mil), três municípios: Sonópoles (CE), Itaobim (MG) e Campo Novo do Parecis (MT).
Reconhecimentos especiais
Além das categorias tradicionais e menções honrosas, a premiação manteve o Selo de Excelência em Governança, destacando, nesta edição, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN/SP). Entre as novidades, destaque para a Comenda “Ministro João Augusto Ribeiro Nardes – Immortels Pro Governatia et Integritate”, fruto da parceria entre a RGB, o IGCP e a Associação Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (ABRASCI), concedido a diversas personalidades públicas; e o Selo de Governança e Compliance para Escritórios de Advocacia, concedido ao Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados.
Ainda, no conjunto de certificações especiais, a RGB concedeu o Certificado “Prefeitura Transformadora da Governança Pública” a São João do Polêsine (RS), Figueirópolis (TO) e Capitólio (MG); e o Certificado de “Excelência em Governança Pública para Prefeituras”, a Campo Novo do Parecis (MT), Arinos (MG), Ijuí (RS) e Axixá do Tocantins (TO).
Rigor técnico e transparência
O processo de avaliação contou com um júri plural de sete membros – Conselho de Ética da RGB, Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Conselho Federal de Administração (CFA), Fix Governança e Gestão, Instituto Protege, IGCP e dois representantes da Meta5 -, atuando voluntariamente em três etapas (avaliação, revisão e validação colegiada). A metodologia considera referências independentes como o iESGo/TCU (esfera federal) e o IGM-CFA aliado ao PRONAGOV (esfera municipal), além de checagem de evidências públicas e auditorias, em consonância com o Decreto 9.203/2017, o Referencial Básico de Governança do TCU e o Código de Boas Práticas da RGB.
O evento contou com com patrocínio da CAIXA – Governo Federal, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e do Sistema Transporte (CNT, SEST SENAT e ITL); e apoio institucional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), do Conselho Federal de Administração (CFA), do Instituto Desenvolver, da Fix Governança e Gestão, do Portal de Compras Públicas, da Plano Consultoria, do Instituto Protege, da BandNews, da Associação Brasileira de Servidores da Carreira de Infraestrutura (Abrasci) e da Meta5 Consultoria.
A cerimônia teve transmissão ao vivo pelo YouTube da RGB e encontra-se disponível para reprise em: https://youtube.com/live/Tv9MfHesafQ?feature=share.
*Créditos das fotos: Fred Danin/Etcetera Comunicação
