Henrique Pinheiro*
* Economista e produtor executivo do documentário Terra Revolta-João Pinheiro Neto, autor de Crônicas de um Mercado sem Pudor.
A recusa do Senado ao nome indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal não é um acidente.
É política em estado puro.
E diz mais sobre o momento do governo do que sobre o indicado.
Final de mandato cobra seu preço.
O presidente mantém a caneta, mas perde capacidade de coordenar.
A base começa a se afastar.
O Congresso olha para a próxima eleição.
E ninguém quer assumir custo desnecessário.
O poder formal permanece.
O poder real diminui.
E quando isso acontece, decisões passam a ser testadas.
Principalmente as mais sensíveis.
Indicar ministro do Supremo é uma delas.
A politização elevou o custo dessas escolhas.
Sempre houve política no processo.
Nunca foi puramente técnico.
Mas havia mais previsibilidade.
Hoje tudo é mais exposto.
O que antes era resolvido nos. bastidores virou disputa aberta.
Grupos pressionam.
As redes amplificam.
E o senador calcula risco antes de olhar currículo.
A confiança nas instituições também entrou nessa conta.
Escândalos recentes no Superior Tribunal Federal ajudam a desgastar a percepção do Judiciário como um todo.
Na cabeça da opinião pública, o sistema é um só.
O desgaste é compartilhado.
Quando a confiança cai, o custo sobe.
E cada indicação vira um problema potencial.
Some-se a isso a disputa ideológica.
O Judiciário deixou de ser visto apenas como árbitro.
Passou a ser percebido como ator.
Cada decisão é lida politicamente.
Cada nome chega marcado antes da sabatina.
O debate jurídico perde espaço.
Entra o alinhamento.
Entra a desconfiança.
E, o Senado reage a esse ambiente.
Não, ao nome isoladamente, mas, ao contexto, ao momento político.
E esse movimento não é só brasileiro.
Não estamos isolados.
A judicialização da política é uma tendência global.
A politização das cortes também.
Nos Estados Unidos, na Supreme Court of the United States, ministros têm mandato vitalício.
Como no Brasil, a indicação é uma aposta de longo prazo.
Não se nomeia para um governo, mas para décadas.
Na Europa, o desenho é outro.
Na Alemanha, no Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, o mandato é de 12 anos, sem recondução.
Na França, no Conseil constitutionnel, os mandatos são de 9 anos, com renovação a cada 3.
É política em estado puro.
E diz mais sobre o momento do governo do que sobre o indicado.
Final de mandato cobra seu preço.
O presidente mantém a caneta, mas perde capacidade de coordenar.
A base começa a se afastar.
O Congresso olha para a próxima eleição.
E ninguém quer assumir custo desnecessário.
O poder formal permanece.
O poder real diminui.
E quando isso acontece, decisões passam a ser testadas.
Principalmente as mais sensíveis.
Indicar ministro do Supremo é uma delas.
A politização elevou o custo dessas escolhas.
Sempre houve política no processo.
Nunca foi puramente técnico.
Mas havia mais previsibilidade.
Hoje tudo é mais exposto.
O que antes era resolvido nos. bastidores virou disputa aberta.
Grupos pressionam.
As redes amplificam.
E o senador calcula risco antes de olhar currículo.
A confiança nas instituições também entrou nessa conta.
Escândalos recentes no Superior Tribunal Federal ajudam a desgastar a percepção do Judiciário como um todo.
Na cabeça da opinião pública, o sistema é um só.
O desgaste é compartilhado.
Quando a confiança cai, o custo sobe.
E cada indicação vira um problema potencial.
Some-se a isso a disputa ideológica.
O Judiciário deixou de ser visto apenas como árbitro.
Passou a ser percebido como ator.
Cada decisão é lida politicamente.
Cada nome chega marcado antes da sabatina.
O debate jurídico perde espaço.
Entra o alinhamento.
Entra a desconfiança.
E, o Senado reage a esse ambiente.
Não, ao nome isoladamente, mas, ao contexto, ao momento político.
E esse movimento não é só brasileiro.
Não estamos isolados.
A judicialização da política é uma tendência global.
A politização das cortes também.
Nos Estados Unidos, na Supreme Court of the United States, ministros têm mandato vitalício.
Como no Brasil, a indicação é uma aposta de longo prazo.
Não se nomeia para um governo, mas para décadas.
Na Europa, o desenho é outro.
Na Alemanha, no Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, o mandato é de 12 anos, sem recondução.
Na França, no Conseil constitutionnel, os mandatos são de 9 anos, com renovação a cada 3.
Há limite. Renovação. Previsibilidade.
O Brasil ficou no meio do caminho.
Tem o custo político elevado das indicações.
Mas não tem um modelo claro de renovação.
Num ambiente polarizado, isso pesa ainda mais.
No fim, não é só quem entra.
É quanto tempo fica.
E, a recusa do Senado é o retrato desse desequilíbrio.
O Brasil ficou no meio do caminho.
Tem o custo político elevado das indicações.
Mas não tem um modelo claro de renovação.
Num ambiente polarizado, isso pesa ainda mais.
No fim, não é só quem entra.
É quanto tempo fica.
E, a recusa do Senado é o retrato desse desequilíbrio.
