Presidente eleita para o triênio 2025-2027 e atual vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, que é também, presidente da comissão de celeridade processual, anunciou que vai solicitar uma audiência ao governador Claudio Castro para pedir que ele vete o projeto de Lei 4518/24, que prevê o aumento das custas judiciais no Estado do Rio de Janeiro, com reajuste pela Selic.
O projeto que aumenta as custas judiciais cobradas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi aprovado ontem pela Assembleia Legislativa.
Ana Tereza Basílio acompanhou a votação, na Alerj, junto com diretores e conselheiros da OAB-RJ (fotos).
” Quem saiu perdendo foi o povo do Estado do Rio de Janeiro e a Advocacia. As custas vão aumentar mais de 12%. A Selic contém juros e agora, todo o ano, as custas serão aumentadas pela Selic, com correção monetária e juros. Por essa razão, tentaremos um diálogo mais aberto com o governador”- disse a presidente eleita da OAB-RJ.
