A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio lançou, oficialmente, ao lado do Diretor de Diversidade da seccional, Nelio Giorgini, da coordenadora e da coordenadora adjunta de Mulheres Lésbicas e Bissexual da Diretoria de Defesa da Diversidade, Anick Arruda e Isabelle Nobre (foto) , a proposta do protocolo de julgamento com perspectiva LGBTQIAPN+.
O documento foi elaborado pela Diretoria da Diversidade da OAB-RJ e foi apresentado, como sugestão, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por consulta pública para aprimorar sua política judiciária voltada para a população LGBTQIAPN +.
A proposta tem o objetivo de orientar magistrados, projetores, defensores públicos e advogados a garantirem julgamentos mais justos, inclusivos e comprometidos com os direitos humanos. Sugere ações práticas .
“- A diversidade precisa ser respeitada em todos os níveis, inclusive na forma como as decisões são tomadas “- disse Ana Tereza Basílio.