A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (29.6), o resultado preliminar do edital Nº 10/2021. O certame tem o objetivo de credenciar pessoas físicas para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural de projetos inscritos nas seleções do Fundo de Apoio à Cultura – FAC. Totalizando 426 inscritos, o processo seletivo credenciou preliminarmente 327 candidatos.
Confira
O chamamento público vai criar um banco de pareceristas, com profissionais credenciados e habilitados que atuarão, de acordo com suas áreas de especialização, na seleção de projetos culturais apoiados pelo Fundo de Apoio à Cultura, mecanismo de incentivo e fomento da cultura local.
Cada candidato poderia efetuar inscrição em até cinco segmentos artísticos. Dos 426 inscritos, 16 atingiram essa marca. Cada profissional selecionado após a divulgação do resultado final receberá, por avaliação, entre R$ 75 e R$ 400, dependendo da complexidade do projeto analisado.
Cabe recurso fundamentado quanto ao resultado preliminar, que deverá ser encaminhado no prazo de cinco dias corridos, a partir desta quarta-feira (30.6) até o próximo domingo (4.7), ao e-mail [email protected].
FUNDO DE APOIO À CULTURA (FAC)
O FAC, criado em 1991 e alterado pela Lei Complementar 267 de 1997, é o principal instrumento de fomento às atividades artísticas e culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF que oferece apoio financeiro a fundo perdido e seus projetos são selecionados por Editais públicos.
Por meio do FAC, são produzidos filmes, peças de teatro, CDs, DVDs, livros, exposições, oficinas e inúmeras circulações artísticas em todo o DF. A principal fonte de recursos do Fundo consiste em 0,3% da receita corrente líquida do Governo Distrito Federal.
Os objetivos do FAC estão vinculados aos Programas de Fomento definidos pela Secretaria e discutidos no Conselho de Cultura do DF, órgão que também é responsável por aprovar os projetos que solicitam apoio financeiro ao FAC.