Fernando Peregrino *
Assessor da presidência da FINEP e vice-presidente do Clube de Engenharia.
Vinte e cinco entidades, entre elas. o BNDES, FINEP, SEBRAE e a CNI, organizam o II Seminário DEEP TECH Brasil, que vai acontecer no dia 27 de junho, no auditório da Federação das Indústrias de São Paulo ( FIESP), em São Paulo, com a participação de representantes de instituições de pesquisa de todo o país e a presença do presidente da FIESP, Josué Gomes da Silva.
Na condição de assessor da presidência da FINEP, vou coordenar o evento, que tem, como objetivo principal, a construção de uma política nacional de apoio às Deeptechs no âmbito da Nova Indústria Brasil do governo Lula.
O avanço tecnológico e a evolução da biotecnologia e a transformação digital consolidaram a importância estratégica das startups deeptechs – aquelas baseadas em pesquisa científica de ponta- para o desenvolvimento econômico soberano.
O Sistema Internacional de Patentes é assimétrico. Países desenvolvidos e suas corporações dominam o cenário internacional de patentes em setores estratégicos ( IA, biotecnologia, novos materiais), limitando o espaço de inovação para startups emergentes dos países periféricos. Ademais, o custo de proteção é elevado, tornando quase impossível para esses países exercer esse direito.
A principal fonte de novos conhecimentos do país está nas universidades, responsáveis por 90% deles.
O registro das patentes internacionais é caro e, ainda, demorado. E, dificulta o acesso de deeptechs brasileiras a mercados globais e à proteção adequada à seus ativos.
A escassa infraestrutura nacional de proteção e exploração de patentes aumenta a vulnerabilidade do país e retroalimenta os processos de dependência tecnológica.
O Brasil necessita que a nova política de apoio às deeptechs promova a soberania tecnológica e o desenvolvimento industrial brasileiro.
No II Seminário DEEP TECH Brasil, serão debatidas algumas propostas, entre elas, a de criação de um Fundo Nacional de Apoio à Propriedade Intelectual ( FNA-PI), para financiar o depósito e a manutenção de patentes internacionais ( PCT) de startups deeptechs brasileiras.
Também serão sugeridos o fortalecimento de programas de aceleração de propriedade industrial para deeptechs brasileiras e o fortalecimento de programas de aceleração de propriedade industrial para deeptechs, com assistência técnica como os prestados, atualmente, pelo INPI, SEBRAE e FINEP. E, ainda, o apoio à modernização e ao fortalecimento do INPI, acelerando ainda mais os exames de patentes estratégicas, além da criação de uma autoridade nacional de licenciamento compulsório ( ANLC) para autorizar o licenciamento em setores estratégicos ( IA, agricultura, medicamentos, tecnologias verdes) e procedimentos simplificados para emergências nacionais, como desastres climáticos e pandemias.
Entre os principais benefícios dessas propostas, a principal seria a de estimular os jovens engenheiros a se engajarem em projetos desafiadores de empreender a transformação de conhecimentos científicos em produtos e serviços em benefício da sociedade.
A proposta é a de criação de uma política pública capaz de transformar o cenário de Propriedade industrial no país e liberar o potencial transformador de nossas deeptechs.