Por William Rocha * * Sócio do escritório Terra Rocha Advogados, diretor de Inclusão Digital e Inovação da OAB-RJ. A Câmara dos Deputados volta a colocar no centro do debate um dos temas mais relevantes da economia digital: a regulação da concorrência nos mercados digitais. O Projeto de Lei nº 4.675/2025, de iniciativa do
O pró-reitor, Fernando Peregrino, entregou nas mãos do reitor Roberto Medronho, da UFRJ, o primeiro equipamento para a pesquisa, importado segundo o novo modelo desburocratizado proposto pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e aceito pela Receita Federal, que não requer cota do CNPq. “- Gratidão a todos os que apoiaram essa jornada. Sem imposto, sem cota. Viva a ciência e
Amigos, militantes e personalidade históricas lotaram o Salão Dourado do Palácio da UFRJ, no Campus da Praia Vermelha, durante a homenagem póstuma a Stuart Angel, com a presença de Hildegard Angel- irmã do homenageado e filha da estilista Zuzu Angel- e promovida pelo reitor, Roberto Medronho. Stuart Angel, estudante de Ciências Econômicas da
Dom Adriano Hypólito enfrentou a violência da ditadura militar sem abandonar seu povo. Tentaram humilhá-lo. Acabaram transformando-o em símbolo de coragem, fé e defesa da dignidade humana. Em 22 de setembro de 1976, o Brasil assistiu a um dos episódios mais simbólicos da perseguição contra setores da Igreja Católica durante a ditadura militar. O alvo
Por William Rocha* * Sócio do escritório Terra Rocha Advogados, Diretor de Inclusão Digital e Inovação da OAB-RJ, professor especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, Coordenador de Direito Digital, Encarregado de Proteção de Dados (DPO) A recente alteração promovida no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao estabelecer a exigência
A deputada Martha Rocha participou de uma reunião com o diretor geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), Cristiano do Vale Maia. Em pauta, o andamento de demandas fundamentais para os agentes socioeducativos e servidores da instituição. “Pedimos informações sobre a implementação do Plano de Cargos e Salários, o pagamento do RAS e
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o presidente do PDT municipal, Leo Lupi, visitaram municípios do estado do Rio e foram recebidos pelos prefeitos de Três Rios, Jonas Dico, de Paraiba do Sul, Júlio Canelinha, e de Itaguai, Haroldinho Rodrigues Jesus Neto (PDT). “Também encontramos brizolistas históricos, jovens e mulheres que sonham com mudanças.
Por William Rocha* * Sócio do escritório Terra Rocha Advogados e Diretor de Inclusão Digital e Inovação da OAB-RJ. A regulamentação aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecendo parâmetros para a concessão de alvarás judiciais destinados à participação de crianças e adolescentes em atividades remuneradas no ambiente digital, representa um importante marco
Por William Rocha* * Sócio do escritório Terra Rocha Advogados e diretor de Inclusão Digital e Inovação da OAB-RJ. O princípio da publicidade constitui um dos pilares estruturantes da Administração Pública brasileira. Previsto expressamente no artigo 37 da Constituição Federal, representa não apenas um mecanismo de transparência estatal, mas também instrumento essencial de controle
Aurélio Wander Bastos * Jurista, Professor Emérito da Unirio, advogado especialista em Direito Constitucional A Constituição Brasileira de 5 .10. 1988 garante em seus dispositivos a homenagem aos perseguidos e torturados por todo e qualquer ato político (ver o artigo 5°nos Termos da Convenção contra a tortura, penas cruéis, atos desumanos ou degradantes, conforme Res.39/46da AGNU, de 10.12.84).