Henrique Pinheiro *
* Economista e produtor executivo do documentário Terra Revolta-João Pinheiro Neto e a Reforma Agrária, autor de Crônicas de um Mercado sem Pudor.
Há homens que ocupam cargos públicos. Outros ocupam um lugar na história pelas ideias que defenderam e pelos riscos que aceitaram correr.
João Pinheiro Neto (1928-2006) pertence a esse segundo grupo.
Advogado, jornalista, ministro do Trabalho do presidente João Goulart e, posteriormente, superintendente da Superintendência da Política Agrária (SUPRA), órgão encarregado da execução da política de reforma agrária do governo federal, tornou-se um dos principais executores de uma das mais ousadas propostas das Reformas de Base. Sua trajetória se confunde com um dos períodos mais intensos e decisivos da vida política brasileira.
O Brasil do início dos anos 1960 vivia uma encruzilhada histórica. O crescimento econômico convivia com profundas desigualdades sociais. O país se industrializava rapidamente, mas milhões de brasileiros permaneciam excluídos do acesso à terra, à educação e às oportunidades mais básicas.
Foi nesse contexto que surgiram as chamadas Reformas de Base defendidas pelo presidente João Goulart.
Entre elas, nenhuma despertava tanta resistência quanto a reforma agrária.
A concentração fundiária era um dos traços mais antigos da sociedade brasileira. Questioná-la significava enfrentar interesses econômicos poderosos e estruturas de poder consolidadas ao longo de séculos.
Após sua passagem pelo Ministério do Trabalho, João Pinheiro Neto foi chamado para assumir a direção da SUPRA. A tarefa era complexa e politicamente explosiva: transformar em realidade uma das principais propostas do governo Jango.
No dia 13 de março de 1964, durante o histórico Comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, o presidente assinou o decreto que declarava de interesse social para fins de desapropriação as terras localizadas às margens de rodovias, ferrovias e obras públicas federais.
Era um passo concreto na direção da reforma agrária.
Para seus defensores, representava a possibilidade de corrigir uma injustiça histórica.
Para seus adversários, era a prova de que o governo precisava ser interrompido.
VA reação foi fulminante.
Menos de três semanas depois, o golpe militar de 1964 interrompeu abruptamente a ordem democrática e o ciclo de reformas que mobilizava o país.
Não por acaso, a liderança da SUPRA tornou-se um dos alvos prioritários do novo regime.
Três dias após a deposição do presidente João Goulart, João Pinheiro Neto foi preso e conduzido à Fortaleza de Santa Cruz, em Niterói. Ali permaneceu por cerca de seis meses, acusado de subversão por sua atuação política e por sua participação nas Reformas de Base.
Sua defesa foi assumida por Sobral Pinto, um dos maiores advogados da história brasileira e símbolo da resistência democrática.
Ao final do processo, João Pinheiro Neto foi absolvido de todas as acusações.
A Justiça não encontrou crime algum.
Mas a absolvição não foi capaz de devolver os direitos políticos cassados, nem reparar os danos causados pela prisão e pela ruptura democrática que atingiu milhares de brasileiros.
Aquela geração perdeu muito mais do que mandatos ou cargos públicos.
Perdeu a oportunidade de ver suas ideias submetidas ao julgamento democrático da sociedade.
A absolvição não significou o fim da punição.
Ao deixar a prisão, João Pinheiro Neto encontrou um país onde as portas haviam se fechado. Cassado, marcado pelo novo regime e impedido de retomar sua vida pública, viu desaparecerem os espaços que antes ocupava no jornalismo e na política. Com raras exceções, como a solidariedade de Samuel Wainer e do jornal Última Hora, poucos veículos estavam dispostos a abrir espaço para alguém identificado com o governo deposto.
Diferentemente de muitos companheiros que seguiram para o exílio, João Pinheiro Neto permaneceu no Brasil. Não por escolha, mas pelas circunstâncias. Acabou vivendo aquilo que talvez seja a mais dolorosa forma de exílio: o exílio dentro do próprio país. Sem poder exercer plenamente sua atividade pública e afastado dos grandes centros de decisão, experimentou durante anos o silêncio imposto pela ditadura àqueles que ousaram pensar um Brasil diferente.
Escrevo estas linhas não apenas porque João Pinheiro Neto foi meu pai.
Escrevo porque sua trajetória ajuda a compreender um dos momentos mais importantes da história brasileira.
Ao lado de nomes como João Goulart, Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e Miguel Arraes, ele pertenceu a uma geração que acreditava ser possível construir um país mais justo por meio da democracia e das reformas.
Podemos concordar ou discordar das soluções que propunham.
O que não podemos é ignorar as questões que levantaram.
Como reduzir a desigualdade?
Como ampliar oportunidades?
Como construir um país mais desenvolvido e menos excludente?
Sessenta anos depois, essas perguntas continuam presentes.
Ao recordar João Pinheiro Neto, não recordo apenas meu pai.
Recordo uma geração que acreditou que o Brasil poderia enfrentar suas desigualdades sem abrir mão da democracia.
Uma geração que foi derrotada pela força, mas não pelas ideias.
Talvez por essa razão sua história continue tão atual.
Porque as questões que mobilizaram sua geração continuam diante de nós.
E porque o Brasil que aquela geração sonhou construir ainda permanece, em muitos aspectos, uma obra inacabada.
Foto: João Pinheiro Neto e Juscelino Kubitschek (Acervo de família).
