Novos deputados terão R$ 11 milhões. Ex-deputados, R$ 8 milhões. Valores já foram acordados junto à Secretaria de Fazenda. Deputado também pediu esforços em defesa do FAC
O deputado distrital Claudio Abrantes (PDT) anunciou hoje (26/2), durante a sessão da Câmara Legislativa, a realização de acordo com a Secretaria de Fazenda que resultou na definição dos valores orçamentário das emendas parlamentares para o ano de 2019.
De acordo com o parlamentar, os deputados que foram eleitos em 2018 terão crédito para emendas até R$ 11 milhões. Para os deputados que deixaram a Casa, o orçamento previsto é de R$ 8 milhões. Os deputados reeleitos, por sua vez, já tinham orçamento de R$ 19 milhões.
A execução, por sua vez, será acertada à medida que os projetos forem apresentados. Os critérios serão avaliados de acordo com as especificidades de cada projeto. Agora, para que cada deputado tenha o valor assegurado para suas emendas, o envio de um crédito será providenciado junto à Casa Civil.
“Essa previsão orçamentária é um gesto de respeito do governador Ibaneis Rocha tanto para com os deputados que deixaram a Casa, uma vez que manterá as suas emendas, quanto para aqueles que foram eleitos, em vista das necessidades que têm de que apresentem seus projetos”, explicou o líder do governo na Câmara.
FAC
O deputado Claudio Abrantes também pediu que a Frente Parlamentar da Cultura e a Comissão de Educação, Saúde e Cultura, da CLDF, criem esforços no sentido de blindar o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), e que ele seja até mesmo melhorado. O parlamentar pediu ainda empenho no sentido de que se promovam melhoras também na Lei Orgânica de Cultura (LOC) e na Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
“Acima de tudo, a cultura gera sentimentos. Mas ela também movimenta a economia. Por isso falo como um cidadão que reconhece na cultura a possibilidade de mudar a realidade do nosso país, do Distrito Federal”, disse Claudio Abrantes.