Declaração conjunta de apoio ao Plano Brasileiro de Transformação Ecológica

O texto da seguinte declaração foi divulgado pelos Governos dos Estados Unidos e do Brasil por ocasião COP28 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).

O ministro Fernando Haddad e o enviado especial da Presidencia para o Clima John Kerry se encontraram em Dubai, reconheceram a urgência da crise climática e reafirmaram o compromisso dos dois países de trabalhar juntos no combate às mudanças climáticas.

Com base nesses objetivos e valores compartilhados, o ministro Haddad e o enviado especial Kerry anunciaram a intenção de cooperar bilateralmente e com outros parceiros para avançar na implementação do Plano de Transformação Ecológica, incluindo esforços para:

Para iniciar esses esforços, o Governo do Brasil planeja convocar grupos de trabalho com representantes dos setores governamental, filantrópico, privado e multilateral, incluindo os EUA, para explorar de que maneira seus instrumentos e ferramentas diversos podem apoiar a implementação do Plano de Transformação Ecológico e outras prioridades climáticas. Esses grupos de trabalho preveem realizar sua primeira reunião em fevereiro de 2024, antecedendo a Reunião Ministerial de Finanças do G20.

Além disso, o ministro Haddad e o enviado especial Kerry reconheceram que as prioridades de investimento climático da Corporação Financeira Internacional para o Desenvolvimento dos EUA (DFC) no Brasil têm metas convergentes com o Plano de Transformação Ecológica e outras estratégias brasileiras que visam atingir a neutralidade de carbono.

  Eles acolheram com satisfação o anúncio do presidente Biden, em abril de 2023, de que solicitaria ao Congresso 500 milhões de dólares ao longo de cinco anos para o Fundo Amazônia e atividades relacionadas, reconhecendo a transferência inicial de recursos e observando os esforços contínuos para colaborar com o Congresso em novas apropriações.

Reconheceram a importância das recentes reformas estruturais no Brasil para a melhoria do ambiente de investimento, fator-chave para o sucesso do Plano de Transformação Ecológica. Para acelerar ainda mais os investimentos, o Brasil anunciou sua intenção de se unir aos EUA na Coalizão dos Primeiros Movimentadores, tornando-se o primeiro país latino-americano a se comprometer a criar mercados iniciais para tecnologias limpas, por meio de medidas políticas e envolvimento do setor privado, com o objetivo de descarbonizar indústrias pesadas de difícil abatimento e transporte de longa distância.

O ministro Haddad e o enviado especial Kerry decidiram ainda explorar oportunidades para coordenar assistência a terceiros, visando aumentar a ambição climática, acelerar a implementação de metas climáticas ambiciosas e reforçar a capacidade de monitoramento, relatório e verificação.

  Essas áreas de cooperação fortalecem o trabalho do Grupo de Trabalho Bilateral sobre Mudanças Climáticas, relançado pelos presidentes Biden e Lula em fevereiro de 2023, bem como o Fórum de Energia Brasil-EUA e o Comitê Consultivo Bilateral sobre Agricultura. Elas se baseiam na Missão de Tecnologia Verde, realizada em setembro de 2023 pela Câmara de Comércio dos EUA e apoiada por sete agências governamentais do país. Além disso, promovem a meta de avançar abordagens centradas nos trabalhadores para a transição para a energia limpa, compromisso assumido pelos presidentes Biden e Lula no lançamento da Parceria sobre Direitos dos Trabalhadores, anunciada em setembro de 2023.