O texto da seguinte declaração foi divulgado pelos Governos dos Estados Unidos e do Brasil por ocasião COP28 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).
O ministro Fernando Haddad e o enviado especial da Presidencia para o Clima John Kerry se encontraram em Dubai, reconheceram a urgência da crise climática e reafirmaram o compromisso dos dois países de trabalhar juntos no combate às mudanças climáticas.
- Aprimorar e diversificar a utilização de uma ampla variedade de instrumentos para fortalecer o influxo de financiamento e apoio por parte de governos, filantrópicos, setor privado e parceiros multilaterais na execução do Plano de Transformação Ecológica e outras prioridades relacionadas ao clima.
- Formar uma coalizão composta por interessados do setor tecnológico com o objetivo de explorar como a tecnologia, incluindo a inteligência artificial, pode acelerar a implementação de estruturas regulatórias associadas ao Plano de Transformação Ecológica, além de apromprar os sistemas de monitoramento relevantes para as florestas.
Além disso, o ministro Haddad e o enviado especial Kerry reconheceram que as prioridades de investimento climático da Corporação Financeira Internacional para o Desenvolvimento dos EUA (DFC) no Brasil têm metas convergentes com o Plano de Transformação Ecológica e outras estratégias brasileiras que visam atingir a neutralidade de carbono.
Eles acolheram com satisfação o anúncio do presidente Biden, em abril de 2023, de que solicitaria ao Congresso 500 milhões de dólares ao longo de cinco anos para o Fundo Amazônia e atividades relacionadas, reconhecendo a transferência inicial de recursos e observando os esforços contínuos para colaborar com o Congresso em novas apropriações.
O ministro Haddad e o enviado especial Kerry decidiram ainda explorar oportunidades para coordenar assistência a terceiros, visando aumentar a ambição climática, acelerar a implementação de metas climáticas ambiciosas e reforçar a capacidade de monitoramento, relatório e verificação.
Essas áreas de cooperação fortalecem o trabalho do Grupo de Trabalho Bilateral sobre Mudanças Climáticas, relançado pelos presidentes Biden e Lula em fevereiro de 2023, bem como o Fórum de Energia Brasil-EUA e o Comitê Consultivo Bilateral sobre Agricultura. Elas se baseiam na Missão de Tecnologia Verde, realizada em setembro de 2023 pela Câmara de Comércio dos EUA e apoiada por sete agências governamentais do país. Além disso, promovem a meta de avançar abordagens centradas nos trabalhadores para a transição para a energia limpa, compromisso assumido pelos presidentes Biden e Lula no lançamento da Parceria sobre Direitos dos Trabalhadores, anunciada em setembro de 2023.