A greve dos roteiristas nos EUA durou 150 dias, afetando diversas produções de cinema, TV e streaming
Entre os pontos acordados por roteiristas e estúdios/plataformas estão o aumento de salários e proteção contra o uso de Inteligência Artificial.
Já os atores estão em greve desde julho. Uma das reivindicações da categoria é exatamente a regulação da Inteligência Artificial. Existe o temor de que a IA possa criar simulações convincentes de astros do cinema e da TV.
Outra discussão é sobre o pagamento de direitos autorais para futuras obras que possam recriar artistas pela IA.
No caso dos roteiristas, o medo é de que IA consiga escrever roteiros e, assim, eliminar milhares de empregos. O direito autoral também entra na pauta.
E como está essa discussão no Brasil? A classe artística vem se movimentando?
Para Alexander Coelho, sócio do escritório Godke Advogados e especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, a classe artística vem demonstrando preocupações do tipo, mas o movimento não é tão amplo quando nos EUA e Europa. “A conscientização sobre os possíveis impactos da IA na criação e distribuição de conteúdo artístico está crescendo, mas ainda não atingiu o mesmo nível de visibilidade”, diz.
O Brasil ainda não tem uma regulação da Inteligência Artificial na criação artística, mas as discussões já começaram em esferas como proteção de dados e regulamentação de algoritmos em decisões judiciais.
“A questão dos direitos autorais e a criação de obras de arte por meio da IA são tópicos que podem ser regulamentados em leis existentes, como a Lei de Direitos Autorais brasileira. No entanto, a adaptação das leis para abordar especificamente a IA na criação artística pode ser necessária no futuro”, explica Coelho.
O advogado lembra que a preocupação dos roteiristas com a perda de empregos devido à automação é global. Mas a discussão não para por aí.
“A preocupação com a capacidade da IA de criar simulações convincentes de artistas também é relevante no Brasil, especialmente em um contexto em que a tecnologia está avançando rapidamente na criação de deepfakes e similares”, pontua o sócio do escritório Godke Advogados.