Golpe financeiro sofrido por Paolo Guerrero e outros atletas de renome mostra que todos estão sujeitos a fraudes financeiras. Advogado conta o que fazer para reduzir o prejuízo
O noticiário recente foi tomado por manchetes sobre o golpe financeiro em que foram vítimas jogadores famosos, como Paolo Guerrero, ex-Corinthians, Flamengo e Internacional. Neste caso, a fraude envolvia o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e tinha a participação de funcionários da Caixa. Independente do tamanho do prejuízo e da dificuldade de receber de volta os valores, o fato é que reforçar as medidas de segurança é uma necessidade tanto para celebridades, quanto para cidadãos comuns.
E o que fazer quando você notar que foi vítima de um golpe envolvendo a conta bancária ou o cartão de crédito? Segundo o Dr. Rafael Guazelli, advogado especialista em Direito Bancário, o primeiro passo é notificar imediatamente o seu banco. “É fundamental que a vítima entre em contato com a instituição financeira assim que perceber qualquer irregularidade. A maioria dos bancos possui canais de atendimento emergencial para lidar com essas situações e pode iniciar investigações internas para tentar bloquear ou recuperar os valores desviados”, explica o advogado.
A recomendação, segundo o Dr. Guazelli, é de que, em seguida, seja registrado um boletim de ocorrência (B.O.) na delegacia mais próxima ou, em algumas regiões, pela internet. “O B.O. serve como um documento oficial que comprova a fraude e pode ser exigido para processos legais e negociações com o banco. Além disso, ele pode ajudar a polícia a identificar padrões de fraude e potenciais responsáveis”, detalha o especialista.
Acionar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, também é uma etapa importante. Essas entidades podem oferecer suporte adicional, mediar conflitos entre consumidores e instituições financeiras, e orientar sobre os direitos dos consumidores em casos de fraude. “O Procon pode ser um aliado valioso na luta para reaver valores perdidos e garantir que as instituições financeiras cumpram suas responsabilidades”, ressalta o Dr. Guazelli.
O golpe no qual Guerrero e outros jogadores foram vítimas se valia de uma fragilidade nos procedimentos da Caixa, gestora do FGTS. Apesar dessa peculiaridade, nem por isso deixa de ser importante adotar medidas que possam ampliar a segurança financeira de todo cidadão.
“Utilizar senhas fortes e únicas, ativar a autenticação em duas etapas e evitar compartilhar informações pessoais ou financeiras por telefone ou internet são algumas das recomendações básicas. Manter os sistemas operacionais e aplicativos sempre atualizados também é um caminho obrigatório, pois muitas atualizações incluem correções de segurança importantes”, pontua Guazelli.
Ações reparadoras na Justiça
Os bancos têm responsabilidade quanto à proteção dos dados e recursos financeiros de seus clientes contra golpes e fraudes. “Como instituições que operam com a confiança do público, eles são obrigados a investir em tecnologias avançadas de segurança, como sistemas de autenticação multifator, monitoramento de transações em tempo real e detecção de atividades suspeitas”, diz o advogado. Além disso, é obrigatório que essas instituições ofereçam suporte ágil e eficiente em casos de fraude, incluindo canais de comunicação acessíveis para que os clientes possam reportar rapidamente qualquer atividade irregular.
Quando os bancos falham em fornecer essa segurança ou em responder adequadamente a incidentes de fraude, os clientes lesados têm o direito de buscar reparação pelos danos sofridos.
“O ajuizamento de ações judiciais contra bancos pode ser a saída dos clientes para garantir que sejam indenizados por prejuízos materiais, como a perda direta de dinheiro, e danos morais, incluindo o estresse e a ansiedade resultantes da fraude”, explica o advogado. Segundo ele, “os bancos devem ser responsabilizados quando não cumprem seu dever de proteger os clientes, e as ações judiciais são uma ferramenta legítima para buscar justiça e reparação”.
Para isso, é preciso que o cliente lesado comprove que tentou solucionar a questão pelos canais disponíveis pelo banco, sendo ideal guardar números de protocolo para comprovar essa tentativa.
Processos judiciais contra bancos também podem ter um impacto positivo mais amplo, incentivando as instituições financeiras a reforçar suas medidas de segurança e melhorar seus processos de atendimento ao cliente.
“As decisões judiciais podem estabelecer precedentes importantes, ajudando a definir padrões de proteção que beneficiem todos os consumidores. Assim, ao ajuizar ações contra bancos, os clientes não estão apenas buscando a recuperação de seus próprios danos, mas também contribuindo para um sistema bancário mais seguro e responsável”, finaliza o Dr. Guazelli.