lherQuem não se lembra dessa estrofe: Ó mundo tão desigual, tudo é tão desigual, ô ô… da música “A novidade”, de Gilberto Gil, que retrata a desigualdade do Brasil. Ela cabe muito bem no mundo no qual vivemos em pleno século XXI. Quase não dá para acreditar que uma mulher é condenada a um ano de prisão por aborto e sexo fora do casamento.
Porém, foi justamente isso que aconteceu com a jornalista marroquina Hajar Raissouni, de 28 anos. Ela foi condenada a um ano de prisão, hoje, por um tribunal de primeira instância de Rabat.
O médico que realizou o procedimento, Hajar Raissouni foi condenado a dois anos de prisão e proibido de exercer a profissão por outros dois anos. O tribunal de primeira instância também condenou a um ano de prisão o noivo da jornalista.
Um dos advogados de Hajar Raissouni, Abdelmoula Marouri, afirmou, em declarações à agência espanhola EFE, que pretende recorrer da sentença.
O caso desta jovem jornalista desencadeou um debate inédito sobre as liberdades individuais em Marrocos, o Código Penal e os direitos das mulheres naquele país.
Em meados deste mês, centenas de marroquinas declararam-se “fora-da-lei”, proclamando terem já violado as “obsoletas” leis do seu país sobre os costumes e o aborto, num manifesto publicado por vários media marroquinos em nome das liberdades individuais.
“Somos fora-da-lei. Violamos leis injustas, obsoletas e desnecessárias. Tivemos relações sexuais fora do casamento. Sofremos, realizámos ou fomos cúmplices de um aborto”, afirmam então as signatárias da carta aberta.
“A cultura da mentira e da hipocrisia social gera a violência, o arbitrário, a intolerância. Estas leis, liberticidas e inaplicáveis, tornaram-se ferramentas de vingança política ou pessoal”, declarou o manifesto, numa referência ao artigo 490 do código penal marroquino que pune com a prisão as relações sexuais fora do casamento.
Em 2018, a justiça marroquina processou 14.503 pessoas por deboche, 3.048 por adultério, 170 por homossexualidade e 73 por interrupção voluntária da gravidez, segundo os dados oficiais.As estimativas apontam para que se realizam diariamente em Marrocos entre 600 e 800 abortos clandestinos.