Foi instalado, nesta terça-feira (31), o grupo de trabalho capitaneado pelo deputado federal José Nelto (Podemos-GO), com o objetivo de discutir entre a reforma dos cartórios. A transmissão aconteceu de forma virtual, pelo aplicativo zoom.
A proposta do grupo é debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro e as custas dos serviços forenses.
“É oportuna a criação deste grupo de trabalho destinado a avaliar, discutir e propor estratégias normativas com objetivo de aperfeiçoar a legislação que versa sobre o relevante serviço público ofertado pelos cartórios”, comentou o deputado.
Durante a reunião, José Nelto apresentou o roteiro de trabalho do grupo. Já para a próxima quinta-feira (2/9), acontecerá mais um encontro no qual serão apresentados os relatores de temas.
Foram elencados 144 projetos de leis que versam sobre o tema. Sendo assim, as proposições foram divididas por tema. São elas: normas gerais sobre custas e emolumentos; organização dos serviços e regime jurídico de oficiais de registro e tabeliães; simplificação e modernização de atos; e registro civil das pessoas naturais.
O GT
O GT funcionará por 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo. Acontecerão reuniões deliberativas, públicas, convites para especialistas que colaboração com nosso esforço, e eventuais iniciativas que sirvam de objeto do GT, bem como serão definidos o conteúdo que constará no relatório final.
Haverá também reuniões internas, de caráter administrativo e organizativo, com participação exclusiva de parlamentares, respectivas assessorias e consultores;
Ainda serão realizadas audiências Públicas, onde realizaremos oitivas e debates.
E encontros com organizações nacionais, representantes de entidades, de Cartórios, de Tribunais e governos, onde pretendemos colher as melhores experiencias em curso e sobre os temas objeto do GT.
“Com essa metodologia de trabalho, vamos aprofundar as discussões de mérito. O Grupo de Trabalho deverá mapear os temas mais sensíveis e que possam ser agrupados. Isso nos permitirá aproveitamento eficiente do tempo disponível”, disse o parlamentar.