Por Mauro Magalhães – Ex-deputado e empresário.
No dia 30 de novembro de 1991, há 32 anos, morreu, de falência múltipla dos órgãos, aos 98 anos , o grande jurista, Sobral Pinto . Que eu conheci, no governo de Carlos Lacerda, e que reencontrei várias vezes, quando saí da UDN e fui para o MDB, depois que os antigos partidos foram extintos, no governo do Marechal Castelo Branco, e surgiu o bipartidarismo ( MDB e Arena).
Nascido em 5 de novembro de 1893, o famoso doutor Heráclito Fontoura Sobral Pinto recebeu o apelido de “Senhor Justiça”, por ser o advogado de todos.
Católico praticante, ele comungava, diariamente.
Anticomunista, defendeu Luís Carlos Prestes, no Estado Novo de Getúlio Vargas, perante o Tribunal de Segurança Nacional, em 1937.
Também, nesse período, foi advogado do militante comunista internacional,
Harry Berger, preso e torturado pela polícia de Filinto Muller.
No segundo governo de Getúlio Vargas, em 1952, Sobral Pinto defendeu Carlos Lacerda ( e conseguiu a sua absolvição), em processo que teve como seu acusador o Marechal Mascarenhas de Morais, comandante das forças brasileiras, na Segunda Guerra Mundial e que chefiou o Estado-Maior das Forças Armadas , entre janeiro de 1953 e setembro de 1954.
O inesquecível “Doutor Sobral ” também foi advogado de Carlos Lacerda, em alguns processos, na época em que o jornalista foi governador do antigo Estado da Guanabara.
Durante o regime militar de 1964, Sobral Pinto defendeu o ex-governador Miguel Arraes, entre outros opositores aos governos que vieram após a deposição de João Goulart .
Quando meu saudoso amigo, Juscelino Kubitschek, foi eleito presidente da República, em 1955, e sua posse estava prestes a não acontecer, Sobral Pinto fundou a Liga de Defesa da Legalidade e ficou ao lado dos que defendiam a posse de JK.
Em retribuição, Juscelino Kubitschek, quando tornou-se presidente, convidou Sobral Pinto para ocupar uma cadeira no STF. Mas, o genial advogado recusou.
Torcedor fanático do América, no Rio de Janeiro, ele morava em Laranjeiras, com a sua esposa, dona Maria José.
O jurista escreveu e trocou muitas cartas, em vida, com alguns de seus clientes, amigos e ilustres colegas de profissão.
Antes de ser cassado, pelo AI-5, por causa de sua participação na Frente Ampla, ao lado de Juscelino Kubitschek e de João Goulart, Carlos Lacerda enviou muitas cartas a Sobral Pinto, contra os atos institucionais.
Apoiador do movimento de 1964, Carlos Lacerda se arrependeu, logo nos primeiros dias de abril, quando foi editado o Ato Institucional número Um. E, em seguida, quando Castelo Branco suspendeu a realização das eleições de 1965 .
Natural de Barbacena, em Minas Gerais, por suas posições anticomunistas, Sobral Pinto também chegou a concordar com a deposição de João Goulart, mas, tal como aconteceu com Carlos Lacerda, mudou de ideia, quando Castelo Branco começou a anunciar as primeiras cassações e medidas institucionais.
Defensor apaixonado da Constituição e das garantias constitucionais, Sobral Pinto também foi atingido, na época da decretação do Ato Institucional número 5.
Aos 75 anos, em dezembro de 1968, ele chegou a ser preso. Mas, depois, foi solto e continuou em sua caminhada, pela redemocratização do país.
Personagem histórico do país, Sobral Pinto teve sua vida contada em documentário, dirigido por sua neta, Paula Fiuza.
Há um ano e meio atrás, eu conheci outro neto do grande jurista, o advogado Carlos Sobral Pinto.
Alguns livros foram escritos sobre Sobral Pinto. Entre eles, ” Sobral Pinto. a consciência do Brasil”, de John WF Dulles, que, como eu, é um dos biógrafos de Carlos Lacerda.