A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), firmou neste mês, acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE) e parceria com a Associação de Mulheres e Pacientes Acometidos com Câncer (AMACC). O acordo de cooperação visa incentivar que empresas privadas e instituições do Distrito Federal contratem reeducandos, em cumprimento de sentença junto à justiça, já a parceria com a Associação vai oferecer capacitação técnica e prática às detentas do sistema penitenciário do Distrito Federal, com o objetivo da confecção de próteses mamárias de tecido, que serão entregues às mulheres atendidas pela AMACC.
A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP-DF), tem como missão contribuir para inclusão e reintegração social das pessoas presas e egressas do sistema prisional, desenvolvendo seus potenciais como indivíduos, cidadãos e profissionais, garantindo que o sentenciado possa, durante o cumprimento da pena, adquirindo qualificação da sua mão de obra para reinserção no mercado de trabalho e, consequentemente, possibilitando a quebra do ciclo criminal deste indivíduo.
Acordo com a SEAPE
A medida oferece oportunidade de trabalho a três reeducandos, em princípio, podendo gerar lista de espera. Na prática, empresas prestadoras de serviços poderão contar com a mão de obra carcerária, para o exercício de funções administrativas, de serviços gerais ou auxiliares. Seguindo um regime diferenciado de contratação, na qual a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP-DF), é a intermediadora da relação de trabalho.
“O trabalho com a mão de obra carcerária é muito importante, pois além de possibilitar a remição de pena, ou seja, a cada três dias trabalhados um dia a menos na pena essas oportunidades de trabalho promovem a valoração da dignidade da pessoa humana, dentro e fora do sistema prisional, como forma de desmotivar a prática de crimes, incentivar a readaptação às regras e ao convívio social”, explica o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana.
Sobre a parceria com a AMACC
A Associação de Mulheres e Pacientes Acometidos com Câncer é uma entidade que pode ser acionada pela própria paciente ou por um familiar, após o diagnóstico. A partir daí, a associação faz uma triagem e, de acordo com as necessidades da família, são disponibilizados os benefícios necessários para atendê-las, em sua própria residência.
A ação partiu do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a AMACC e a FUNAP/Sejus, com o intuito de oferecer trabalho de integração de mão-de-obra com as necessidades de pessoas que estejam enfrentando a luta contra o câncer. Para o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana, “esse trabalho das reeducandas é de suma importância, porque vem devolver a essas mulheres a dignidade do contato com um ofício, além de oportunizar o sentimento de empatia a mulheres que encontram-se em tratamento de câncer”.
“A nossa intenção com esta parceria é dar às detentas conhecimento e capacitação, para que elas possam explorar o seu potencial, fazendo um esforço, com o objetivo da reintegração à sociedade e ao mercado de trabalho, quando alcançarem a liberdade. Além disto, estas mulheres demonstrarão o seu empenho, ajudando outras mulheres, que estão passando por momentos difíceis”, conta a diretora executiva da Funap, Deuselita Martins.