A Federação de associações e coletivos de artesanato MOVA-DF realizou o primeiro congresso distrital de artesanato no dia 12 de março. O objetivo do evento é discutir as demandas dos artesãos e levantar informações sobre políticas públicas voltadas para o artesanato.
Do evento, saíram sete delegados: Rubens Aguilar Ferreira, Renata Melo Monteiro e Silva, Nilma Vaz Ribeiro, Maria Izabel da Silva, Maria Terezinha Vaz Ribeiro e Ana Cristina Siqueira
Gizelma Fernandes de Assis, que foram representar o Distrito Federal no Congresso Nacional em Aracruz, no Espírito Santo, realizado pela Confederação Nacional de Artesanato-Conaf, nos dias 18 e 20 de março.
Entre as demandas discutidas estavam a lei 13.180, que trata da regulamentação da profissão de artesão, incluindo o PL 1919/2021, que vai trazer uma aposentadoria especial para o segmento. Também foram discutidas políticas culturais, entre outros assuntos.
Segundo o presidente da MOVA-DF, Rubens Aguilar, o próximo passo é a criação de uma Frente Parlamentar Federal. “Vamos defender todas essas demandas e os pontos discutidos nestes eventos, cobrando uma solução dos nossos governantes para criarem políticas públicas voltadas para os artesãos”, afirmou.
Veja outros pontos discutidos durante o evento nacional:
-Análise da Base Conceitual do Artesanato Brasileiro – Portaria 1.007/2018/PAB:
✓ Identificar as fragilidades existentes e destacar o que requer revisão. Exemplo: Critérios
para Carteira de Mestre Artesão; etc
-Análise sobre a atuação do Programa do Artesanato Brasileiro:
✓ Falta de diálogo entre as coordenações estaduais e a Confederação da categoria;
✓ Qual o plano estratégico do PAB destinado para feiras e capacitações;
✓ Projetar a criação de novas feiras nacionais/regionais;
✓ Agilidade no processo de fornecimento da Carteira Nacional do SICAB;
✓ Mecanismo de fiscalização do PAB na atuação das coordenações estaduais;
✓ Criação de um fundo nacional para o Artesanato Brasileiro;
✓ Formalização da Comissão Nacional do Artesanato (art. 5º da BCAB);
✓ Criação dos Comitês Estaduais de Artesanato, com representação das Federações.
-O Sistema Nacional de Cultura e as Políticas Culturais de Fomento:
✓ Despertar os artesãos para o acesso às Políticas Culturais de Fomento em seus estados
e municípios;
✓ Plano de orientações e informações sobre a participação dos artesãos dentro do
Sistema Nacional de Cultura(SNC) e Sistemas Estaduais de Cultura(SEC);
✓ Como se organizar e requerer a criação de Colegiados Setoriais de Cultura do
Artesanato no seu estado;
✓ Políticas de Fomento à cultura: Lei 1.071/2020 de Emergência Cultural Aldir Blanc, PL
73/2021 Paulo Gustavo, PL Lei Aldir Blanc 2, Lei de Incentivo à Cultura – LIC, Fundo de Apoio à Cultura – FAC.