Diligências programadas para o mês de fevereiro incluem diversos órgãos ligados ao atendimento à mulher, além de oitivas de familiares e acusados de feminicídio

A CPI do Feminicídio, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovou, nesta segunda-feira (3/2), seu calendário de diligências para o mês de fevereiro. A votação da programação ocorreu na quinta reunião ordinária da comissão. O encontro contou com as presenças dos deputados distritais Claudio Abrantes, presidente da CPI; Arlete Sampaio, vice; Fábio Félix, relator, e Julia Lucy, membro titular.

Foram aprovados seis requerimentos de visitas. No dia 10 de fevereiro, a Comissão irá à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, localizada no Plano Piloto, na 2014/205 Sul. No dia 14, o destino será o Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam), no Riacho Fundo. A ideia é avaliar o funcionamento do órgão e sua eficácia na humanização do acolhimento e atendimento de mulheres em situação de violência.

No dia 17 deste mês, a Comissão irá ao Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavd) de Samambaia, a fim de averiguar os serviços de atendimento às mulheres, aos agressores e às famílias, em especial no que tange à responsabilização, reeducação e reflexão dos autores sobre a violência doméstica e familiar. Já no dia 21, os deputados irão até o Centro de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (CPCDH), da Polícia Militar do DF, onde se localiza a Coordenação Geral do Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar (Provid).

No dia 24 de fevereiro, durante o carnaval, os membros da Comissão irão até o Instituto de Medicina Legal do Distrito Federal (IML). No dia 28, os parlamentares fecham o mês com diligência ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia e ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia.

“Também visitaremos famílias de vítimas. Mas de forma discreta, e pedimos a compreensão de todos, inclusive dos meios de comunicação, no sentido de que essas famílias não sejam expostas, não revivam todo o sofrimento pelo qual já passaram”, solicitou o deputado distrital Claudio Abrantes, presidente da comissão.

Para o relator da CPI, deputado Fábio Felix, essa é a etapa mais importante de trabalho do colegiado. “Investigar as políticas públicas na ponta vai ser fundamental para a construção de mecanismos efetivos de prevenção da violência de gênero e do feminicídio. É preciso que a rede de atendimento funcione de forma integrada”, destaca o parlamentar.

Além das diligências, foi discutida ainda a necessidade de montagem de estrutura para o funcionamento da CPI, incluindo espaço físico, equipamento e cessão de servidores para o desempenho das funções relativas ao trabalho. A deputada Arlete Sampaio disse ser urgente encaminhar as questões administrativas para que a CPI possa ter pleno funcionamento. “Não temos espaço administrativo e nem equipe técnica para a CPI. É preciso que o GDF responda aos requerimentos de informação e também aos requerimentos de solicitação de pessoal”, cobrou a vice-presidenta da CPI.

Cronograma de diligências – Fevereiro
10/2 – Deam (Plano Piloto)
14/2 – Nuiam (Riacho Fundo)
17/2 – Nafavd (Samambaia)
21/2 – Provid (Águas Claras)
24/2 – IML (Plano Piloto)
28/2 – Juizados de Violência Doméstica (Ceilândia)