O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e embaixador da Rede de Governança Brasil (RGB), Augusto Nardes, participou no mês passado de uma reunião do conselho diretivo da Assembleia Geral da Organização Latino-Americana e Caribenha de Instituições Superiores de Auditoria (Olacefs), realizada em Valparaíso, no Chile.
Durante o encontro foram revisadas as atividades realizadas pelos diferentes Comitês, Comissões e Grupos de Trabalho da Olacefs. Destacando as ações da Comissão de Participação Cidadã (CPC), liderada pelo Peru; o Comitê de Capacitação (CCC) e Comissão Técnica Especial de Meio Ambiente (COMTEMA), presidido pelo Brasil; o Grupo de Trabalho sobre Igualdade de Gênero e Não Discriminação (GTG) e Comissão Técnica de Combate à Corrupção Transnacional (CTCT) presidida pelo Chile; e a Comissão de Tecnologias da Informação e Comunicação (CTIC) e a Comissão Técnica de Boas Práticas de Governança (CTPBG), presidida pela Argentina, e o Grupo de Trabalho sobre Controle de Desastres (GTFD), presidido pelo México, entre outras iniciativas relevantes.
Houve também a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) entre a Olacefs e a Academia Internacional Anticorrupção (AICA) para o desenvolvimento das capacidades das EFS da região e os avanços apresentados pelo Projeto OLACEFS-GIZ para o fortalecimento de controle financeiro e prevenção e combate à corrupção.
O embaixador da RGB, que preside o Comitê de Capacitação da Olacefs, comentou que foram debatidos diversos assuntos, entre eles o lançamento de uma auditoria mundial com foco no desenvolvimento sustentável prevista para novembro deste ano, no Rio de Janeiro. “ Essas auditorias tem como objetivo avaliar o nível de implementação e gestão das áreas protegidas dos países participantes, assim como seus avanços no cumprimento de metas internacionais”, observou o ministro.
Auditorias mundiais
Entre 2019 e 2020, a COMTEMA e Olacefs realizou a segunda edição da Auditoria Coordenada em Áreas Protegidas, sob a coordenação do TCU. O processo contou com a participação de mais de 100 auditoras e auditores de 26 equipes de auditoria, permitindo avaliar 2.415 áreas protegidas em 17 países.
Os dados apresentados mostraram que 13 dos 17 países participantes possuíam pelo menos 17% de suas áreas terrestres e de águas continentais incluídas em seus sistemas de áreas protegidas. Com relação às áreas marinhas e costeiras, foram obtidos dados de 14 países, 8 dos quais possuem mais de 10% de suas áreas marinhas e costeiras protegidas. Isto representa um avanço significativo em relação a 2014.