Intimação
Rio de janeiro

Intimação

A pedido do advogado Luiz Mantovani (foto), que registrou acusação contra agressões sofridas por sua cliente, Vanuza Cruz da Silva, no Instituto Santo Expedito (presídio de mulheres inaugurado em 2019), a juíza Viviane Ramos de Faria, da Vara de Execuções Penais, decidiu intimar o Secretário de Administração Penitenciária, Fernando Veloso, a prestar esclarecimentos.

Também foram intimados o subsecretário de Gestão Operacional da SEAP e o diretor do Instituto Santo Expedito, que, logo após as denúncias de agressões, permitiram que a presa fosse transferida para uma unidade prisional em Campos, sem consultar a defesa e o Judiciário.

“Com essa transferência, a defesa teve dificuldades para chegar até a vítima ( São quase quatro horas, do Rio para Campos). Eles decidiram transferir sem comunicar ao advogado e à Vara de Execuções Penais. Quando souberam que minha cliente tinha advogado, eles trouxeram Vanuza de volta ao presídio do Rio. Mas, a juíza quer quer a SEAP explique porque fez a transferência sem autorização “- disse Luiz Mantovani.
A juíza Viviane Ramos de Faria atendeu, ainda, a outro pedido de Mantovani, para que a vítima de agressões seja atendida, “com urgência”, e, ainda, transferida para “hospital penitenciário ou hospital da rede pública”.

“Além disso, foi anexado ao processo de agressão contra minha cliente carta das presas do Instituto Penal Santo Expedito. As presas afirmam que essas agressões são rotineiras. Nosso próximo passo será entrar com ação na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Da forma como as unidades prisionais são guiadas, hoje, a ressocialização é um sonho distante . Recebemos, no entanto, o apoio da Associação Nacional de Advocacia Criminal, ANACRIM, através da Presidente Nacional de Assuntos Penitenciários, Fernanda Neiva, e da Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Thaís Menezes “- afirmou o advogado.

A jornalista Isabel Almeida, trabalha atualmente na Embrapa, é editora do site bsbflash, youtuber do canal Flash Brasília e colunista do jornal Alô Brasília. Natural de Brasília, já trabalhou em diversos órgãos do DF, como na Secretaria de Educação; na Administração Regional do Gama; na Secretaria de Saúde, na Câmara Distrital, e também em GO, na prefeitura de Valparaíso, na gestão de José Valdécio. Atuou também no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia- Confea, foi editora da revista Fala Prefeito; e colunista da revista AC/DF e colunista do site AIB News do Rio de Janeiro. Desde 2010 é vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil e Portugal, e em 2016, foi nomeada presidente do Conselho comunitário do Octogonal e Sudoeste.