Presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, ao lado do presidente da comissão Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), Sidney Guerra, anunciou que a seccional publicou o edital de chamada para a edição de artigos científicos que irão compor a obra coletiva “20 anos da Lei Maria da Penha: avanços, desafios e perspectivas”.
A obra reunirá produções acadêmicas e análises sobre os impactos da legislação.
Os trabalhos serão, exclusivamente, de autoria feminina, escritos em português ou espanhol e deverão abordar temas relacionados à Lei Maria da Penha.
Os textos poderão ser encaminhados até o dia 10 de julho para o e-mail [email protected], com cópia para [email protected], com o assunto “LIVRO OAB LEI MARIA DA PENHA 2026”.
” Esse é um momento importante para refletirmos sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e sobre os avanços conquistados no enfrentamento à violência contra a mulher. A obra contribuirá para ampliar esse debate e fortalecer a produção acadêmica sobre o tema”- disse Ana Tereza Basílio.
O lançamento da obra está previsto para o segundo semestre deste ano.
Foto (Divulgação): Ana Tereza Basílio e Sidney Guerra.
